Monitor – 04 de setembro de 2023

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo02 a 04/09/23 | nº 981 | ANO V |  www.cnc.org.br
Diário Indústria & Comécio e a Coluna Poucas e Boas (A Gazeta) repercutem que o comportamento da economia brasileira, que cresceu 0,9% no segundo trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores, era esperado por analistas do setor produtivo que mantêm uma visão de otimismo para os próximos meses, apresentou alta de 3,7% no primeiro semestre, informou o IBGE.O economista Fabio Bentes, da CNC, atribui três pontos principais ao crescimento de 0,6 é % do setor de serviços no trimestre. A influência do setor é grande porque responde por 70% da dinâmica econômica brasileira. O primeiro ponto é o fato de não ser tão impactado pelo aperto monetário – alto nível da taxa de juros – diferentemente da indústria e do comércio de consumos duráveis, como automóveis.O segundo é um reflexo pós-pandemia: “houve uma demanda reprimida no setor de serviços durante a pandemia, um setor que sofreu muito, principalmente no turismo. Ao que tudo indica, essa demanda reprimida ainda não se esgotou, então tem havido um aumento de atividade acima dos demais setores”.Em reportagem destacando que fintech vai oferecer rotativo com garantia imobiliária, Valor Econômico registra que, atualmente, no Brasil, 86,6% das famílias têm dívidas no cartão de crédito. O crédito pessoal é utilizado por 9% das famílias e o cheque especial, por 5,4%, de acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mesmo com a entrada de mais empresas no mercado de crédito brasileiro nos últimos anos, o custo do rotativo dos cartões ultrapassa 400% ao ano. Já Correio do Povo registra que começam a ser sentidos os primeiros reflexos do processo de queda da taxa básica de juros. A Intenção de Consumo das Familias (ICH) atingiu em agosto o maior nível desde 2015, crescendo 1,4% na comparação com julho e chegando a 101,1 pontos. Segundo a CNC. que elabora o indicador, resultado superior a 100 pontos indica otimismo. Também registrou alta o Consumo nos Lares Brasileiros medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). Subiu 4,24% em julho na comparação com o mês anterior.
RendaManchete na Folha de S.Paulo, pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV), que aponta que jovens e adultos que estudaram de 12 a 16 anos (ou mais) tiveram perda de renda mais acentuada que os menos escolarizados. Também houve abrupto aumento da informalidade entre eles, que atingiu ainda pessoas que estudaram de 9 a 11 anos. Os resultados revelam uma economia que cria predominantemente empregos de baixa qualidade e pouco produtivos. Além disso, despencou a vantagem, em termos de rendimentos do trabalho, de quem estudou mais de 16 anos em relação aos brasileiros que passaram menos de um ano na escola. Cooperativas de créditoManchete em O Estado de S. Paulo trata sobre avanço das cooperativas de crédito no país, que abrem novas agências, ampliam operações e já concentram uma fatia de 6,9% de todos os depósitos, acirrando concorrência com bancos tradicionais. Essas cooperativas ainda participam do projeto do Drex, a futura versão digital do Real, e uma delas – o Sistema de Crédito Cooperativo – figura entre as dez maiores instituições financeiras em volume de ativos. MEIManchete em O Globo veicula que o governo federal, junto com deputados ligados ao setor de comércio e serviços, planeja avançar com projeto que amplia limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. Segundo a Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, a mudança deve aumentar em até 20% o número de MEIs no país. O Grupo de Trabalho do MEI no Fórum Permanente das Microempresas e Pequeno Porte, por outro lado, afirma que 470 mil empresas têm faturamento entre R$ 81 mil a R$ 144,9 mil e, com o novo teto, poderão ser enquadradas como MEI. G20O Globo assinala que o Brasil assume em 1º de dezembro a presidência do G20 com os desafios de emplacar as prioridades da política externa do presidente Lula nos debates entre líderes. Para interlocutores do governo e especialistas, Lula terá de demonstrar capacidade de construir consensos em torno das soluções, em um mundo polarizado entre Estados Unidos e China. No encerramento da cúpula, Lula anunciará três pilares com os quais pretende trabalhar até novembro de 2024: combate à fome, pobreza e desigualdade; desenvolvimento sustentável a partir da harmonização entre meio ambiente, economia e políticas sociais; e governança global. Pautas prioritáriasValor Econômico mostra que articulação política do governo já traçou planos para aprovar uma agenda prioritária no Congresso Nacional neste segundo semestre. A estratégia é concentrar forças na chamada agenda de transição ecológica e em temas considerados estratégicos para a atração de investimentos, como o projeto de licenciamento ambiental. A partir disso, o governo espera abrir espaço na pauta para, em seguida, focar nas indicações para o Judiciário e agências reguladoras.QuórumFolha de S.Paulo revela que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), editou ato que obriga a presença dos parlamentares da Casa nas sessões e reuniões deliberativas convocadas para hoje. De acordo com o ato, medida é para “otimizar os trabalhos e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”. Lira pretende votar nesta semana o projeto do Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas. O objetivo do presidente da Câmara seria garantir a presença dos deputados no Congresso na semana mais curta devido ao feriado e agilizar a pauta da Casa. O Globo e Correio Braziliense também abordam o assunto.Turismo NáuticoValor Econômico veicula que há muito espaço para o turismo náutico crescer, em um setor que atualmente responde por 0,02% do Produto Interno Bruto (PIB) no país e pode se beneficiar da cadeia que se forma em torno de praias, lagos e rios. É para debater propostas para esse desafio que acontece, também no São Paulo Expo, nos dias 20 e 21 de setembro, o 8º Congresso Internacional Náutica. Já estão confirmadas as presenças de autoridades federais e regionais, além de agentes do setor náutico de todo o país.  ExpansãoValor Econômico situa que levantamento feito pelo Centro Internacional de Energias Renováveis e Biogás (CIBiogás) mostrou que 114 novas unidades de biogás começaram a operar em 2022 – expansão de 15%, em relação a 2021. Segundo dados do estudo, hoje o Brasil possui 936 plantas instaladas, sendo que 885 estão em operação produzindo aproximadamente 2,8 bilhões de metros cúbicos por ano (Nm3 /ano) de biogás com aproveitamento energético. O chamado “Panorama do Biogás no Brasil em 2022” mostra que entre as aplicações energéticas do biogás, o destaque foi para produção de biometano, com crescimento de 82% no número de unidades no país, registrando um total de 20 plantas em operação em 2022. Gás na AmazôniaFolha de S.Paulo revela que a Funai pediu em ofício a suspensão de processos de licenciamento ambiental de atividades de exploração de gás no chamado Campo Azulão, em Silves (AM) e Itapiranga (AM). A exploração de gás nessa região amazônica, a menos de 300 km de Manaus (AM), já é feita pela Eneva. O insumo é levado para uma termelétrica em Roraima, responsável por 50% da geração de energia elétrica no estado. De acordo com o órgão federal, o licenciamento não pode prosseguir sem o chamado estudo de componente indígena, necessário quando um empreendimento impacta comunidades tradicionais. Compras internacionaisO Estado de S. Paulo relata que a equipe econômica do governo previu o fim da isenção do Imposto de Importação para compras on-line internacionais até US$ 50 no Orçamento 2024, enviado na semana passada ao Congresso. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi considerada uma alíquota mínima de 20%, que deve gerar R$ 2,8 bilhões em receitas extras com o fim do benefício. O presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho, avalia que esse patamar está muito aquém do necessário para se ter uma competição isonômica. O IDV estima que dois milhões de vagas de emprego poderiam ser perdidas em dois anos. Déficit zeroValor Econômico entrevista o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos. Ele afirmou que “além do compromisso firme” de perseguir a meta de resultado zero em 2024, o governo tem “medidas de contingência e margens de manobra naturais no processo orçamentário” que podem ser acionadas para auxiliar na busca do déficit zero. A abordagem cita que especialistas têm criticado o fato de o governo apostar no aumento das receitas para alcançar essa meta, em vez de discutir formas de reduzir despesas. Em relação a demandas que ficaram de fora da peça orçamentária, Bijos explicou que está em curso um processo de revisão de despesas obrigatórias, em especial das previdenciárias, que pode abrir espaço no Orçamento de 2024. Fundos exclusivosCorreio Braziliense reporta que segundo estimativas do governo, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nos fundos exclusivos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e respondem por 12,3% do recursos de fundos no país. A medida provisória assinada pelo presidente Lula determina que haverá incidência de Imposto de Renda sobre esse investimentos duas vezes por ano, como acontece com os demais fundos de investimento. No entanto, a tributação enfrenta resistências no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma que considera arriscado o governo colocar em discussão a taxação antes da conclusão final da reforma tributária.
ComércioValor Econômico registra que convencer o brasileiro a comprar um celular novo, e mais caro, é um desafio cada vez maior para os fabricantes. Antes da pandemia da covid-19, o tempo médio de troca do aparelho chegou a ser de até um ano, mas agora é de 24 meses ou mais. E quando decide trocar o smartphone, a maioria dos brasileiros opta por um modelo similar ou, se for um mais sofisticado, escolhe um aparelho usado, em geral, das linhas iPhone, da Apple, ou Galaxy S, da Samsung. 123milhasEm outra reportagem, Valor Econômico destaca que a recuperação judicial da 123milhas, que deixou em xeque o plano de milhares de pessoas de viajar, figura hoje como a maior em número de credores do Brasil. Até então, a maior era o segundo processo da Oi deste ano, com 159 mil credores. Até agora, a 123milhas tem em sua lista mais de 700 mil pessoas com créditos a receber e especialistas apontam que esse número pode ultrapassar 1 milhão, à medida que o processo caminha e novas dívidas são reconhecidas. Já Coluna do Estadão (O Estado de S. Paulo) noticia que, mesmo sem a certeza de que a CPI da i23Milhas será instalada, deputados já disputam os cargos de comando da comissão. Um grupo esteve com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e saiu com a sensação de que vai rolar.O autor do requerimento da CPI, Duarte Jr. (PSBMA), quer a presidência ou a relatoria da CPI. Mas precisará se alinhar com o deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que, à Coluna, manifestou interesse em relatar a investigação.
Em meio à diversidade de tópicos abordados nos principais jornais de circulação nacional, as mudanças planejadas pelo governo se destacam como um dos focos da cobertura. Valor Econômico informa que o presidente Lula planeja realizar uma reforma ministerial antes de sua viagem para a Índia, onde participará da Cúpula do G20.  Duas propostas estão sendo consideradas: uma envolvendo o PP no Ministério do Desenvolvimento Social, mantendo o atual ministro, Wellington Dias, e outra criando o Ministério do Esporte, Juventude e Empreendedorismo com André Fufuca. Silvio Costa Filho é cotado para o Ministério dos Portos e Aeroportos, mas o destino do atual ministro Márcio França permanece incerto. Folha de S.Paulo registra que a partilha das vice-presidências da Caixa Econômica entre o PT e o Centrão está gerando conflitos e insatisfação, especialmente em relação à vice-presidência de Habitação, que é fundamental para o programa Minha Casa, Minha Vida. A cadeira está supostamente reservada para a União Brasil, causando tensões. De volta ao Valor, reportagem mostra o avanço das especulações sobre o ministro da Justiça, Flávio Dino, como possível substituto da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF).  Fontes do PT indicam que Dino está ganhando apoio no Judiciário, possivelmente para enfraquecer a candidatura de Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Os jornais registram que o presidente da Câmara, Arthur Lira, emitiu um ato que obriga a presença dos parlamentares em sessões e reuniões deliberativas agendadas para hoje, visando a deliberação de pautas importantes, incluindo o projeto de lei do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.  Isso acontece em uma semana mais curta devido ao feriado de 7 de setembro, como uma tentativa de acelerar a agenda da Câmara. Manchete de O Globo destaca que o governo federal, com o apoio de deputados ligados ao setor de comércio e serviços, planeja aumentar o limite de faturamento para a categoria de Microempreendedor Individual (MEI), passando de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil. (leia mais em Setoriais) Em editorial, Folha de S.Paulo avalia que, apesar da surpresa com o crescimento da economia brasileira no segundo trimestre, o investimento ainda é fraco, e a estabilidade econômica depende de cortes de juros e da responsabilidade do governo na gestão das contas públicas.  Apesar disso, é importante reconhecer que as surpresas positivas têm sido recorrentes, possivelmente devido a transformações estruturais resultantes de reformas econômicas recentes, que não devem ser desfeitas. Valor Econômico entrevista o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, que afirma que o governo tem o compromisso de buscar um resultado orçamentário zero em 2024 e possui medidas de contingência e flexibilidade no processo orçamentário para alcançar esse objetivo. (leia mais em Setoriais)
O dólar comercial encerrou a sessão de sexta-feira em queda de 0,21%, cotado a R$ 4,941. Euro caiu 0,83, chegando a R$ 5,32. A Bovespa encerrou o pregão em alta de 1,86%, aos 117.892,96 pontos. Risco Brasil em 163 pontos. Dow Jones cresceu 0,33% , Nasdaq teve alta de 3,25% e S&P 500 subiu 2,46%.

O Globo“Mudança na regra do MEI deverá beneficiar até meio milhão de empresas”O Estado de S. Paulo“Cooperativa de crédito avança e já vira alternativa a banco”Folha de S. Paulo“Mais escolarizados têm queda maior de renda na década”Valor Econômico“Início do ciclo de corte de juro eleva busca por fundos de renda fixa ‘turbinados'”Correio Braziliense“7 de Setembro de Lula terá tom pacificador com militares”

 

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