Sistema S
Em artigo no Valor Econômico, Paulo Meyer Nascimento, pesquisador do Ipea, analisa medida provisória editada pelo governo no fim do ano passado, com regras de anistia para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Para Nascimento, “joga-se para a torcida” com a decisão de anistiar dívidas já contabilizadas como prejuízo ao erário. Ele reforça que o Fies é um programa de empréstimos, não de bolsas.
O texto lembra que existe uma espécie tributária no Brasil chamada contribuição, mencionando a contribuição patronal para o Sistema S. No caso do Fies, é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ligado ao Ministério da Educação.
Tributário
O Estado de S. Paulo afirma que a disputa pelas renúncias tributárias se transformou num jogo de perdedores e ganhadores na virada do ano. Agora, os setores que tiveram benefícios retirados ou que ficaram de fora de medidas de alívio tributário nas últimas horas de 2021 já se articulam para reverter a situação em 2022, seja no Congresso, seja na Justiça.
Enquanto os setores petroquímico e de refrigerantes perderam incentivos tributários, o governo zerou a alíquota do Imposto de Renda (IR) cobrado de empresas aéreas sobre o arrendamento de aeronaves para os anos de 2022 e 2023 e garantiu a prorrogação por cinco anos da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos por taxistas, motoristas de aplicativo e pessoas com deficiência.
Bolsonaro também sancionou a lei que prorroga por mais dois anos a desoneração da folha de pagamentos para os 17 setores que mais empregam no País sem a necessidade de compensação com aumento de outros tributos.
A consequência foi que outros segmentos do setor de serviços, que também são grandes empregadores, não querem ficar de fora e se movimentam para buscar a desoneração ainda no primeiro semestre.
Empregos
Manchete no Valor Econômico mostra que, apesar de melhorias nos números, o total de desempregados em 2022 deve ainda permanecer acima das 12 milhões de pessoas em dezembro deste ano, ou até ultrapassar 14 milhões.
O veículo ressalta que, apesar de expectativa de aumento da população ocupada, fatores como inflação, eleições e a própria pandemia, com a variante ômicron, comprometem o cenário como um todo.
Superávit
Valor Econômico, Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e O Globo noticiam superávit comercial recorde de US$ 61 bilhões, considerado o maior valor histórico em exportações e em corrente de comércio.
A reportagem pontua que, para especialistas, o desempenho resultou principalmente de fatores conjunturais que não devem contribuir com a mesma força em 2022.
Inflação
O Estado de S. Paulo expõe que a estimativa do mercado financeiro para o IPCA, o índice de inflação oficial, de 2022 aponta para o segundo ano consecutivo de rompimento da meta a ser perseguida pelo Banco Central (BC). A projeção está em 5,03%, contra 5,00% do teto da meta deste ano, de acordo com o boletim Focus divulgados ontem, pelo BC.
Pandemia
Imprensa relata que pelo menos três estados brasileiros, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará registraram ontem os primeiros casos no país de “flurona”, como estão sendo chamados os casos de infecção simultânea por influenza (gripe) e covid-19. Especialistas dizem que a tendência é alta na incidência da dupla infecção.
Já O Estado de S. Paulo conta que o Brasil deve receber 3,7 milhões de vacinas infantis da Pfizer contra a covid-19 ainda em janeiro. Até o fim do primeiro trimestre, 20 milhões de doses chegarão ao País, no total, de acordo com fontes do governo. Dados do IBGE mostram que o Brasil tem 20,5 milhões crianças entre 5 e 11 anos – ou seja, haveria como aplicar a primeira dose em toda essa faixa etária até março. |