Monitor – 02 de agosto de 2023

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Informativo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo02/08/23 | nº 958 | ANO V |  www.cnc.org.br
Correio Braziliense registra que o turismo no Brasil teve, em maio, um faturamento de R$ 36,12 bilhões, o maior volume de receitas registrado para o mês desde 2014. O aumento foi de 8,6% em relação a maio de 2022 e 4% no comparativo com abril deste ano. A previsão da CNC é que o segmento registre, até o final de 2023, alta de 9,3%. Os dados foram divulgados agora, no final de julho.Editorial do Correio Braziliense avalia o programa Desenrola, do governo federal, afirmando que a iniciativa não é só bem-vinda, como necessária. Texto lembra que a inadimplência cresceu e o endividamento chegou a 78,5% das famílias brasileiras, segundo dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada em junho pela CNC. O número é o maior da série histórica iniciada em janeiro de 2010 e apurada mensalmente pela CNC.
JurosPrincipais jornais relatam que a entrada de membros indicados pelo governo no Banco Central ampliou as chances de que a decisão do Copom será dividida e levanta dúvidas acerca da possibilidade de o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, costurar um consenso. Uma pesquisa realizada pela BGC Liquidez, mostra que a perspectiva do mercado sobre o voto do dirigente do BC é bastante dividida, ainda que mais inclinada a uma redução menor dos juros.Pela sondagem, 58% dos participantes esperam que Campos opte por um corte de 0,25 ponto percentual, ante 40% dos que imaginam que ele votará por um corte de 0,50 ponto.Orçamento de 2024Manchete no Valor Econômico destaca que para conseguir enviar ao Congresso uma proposta de Orçamento para 2024 prevendo resultado primário igual a zero, o governo tem trabalhado com a intenção de obter cerca de RS 130 bilhões de receita extra. Boa parte depende da aprovação de mudanças na legislação que tramitam no Congresso Nacional, ou que ainda sequer foram formalmente propostas. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito que o governo enviará ao Congresso, junto com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), um conjunto de propostas que terão como objetivo recompor a base tributária do governo.Arcabouço fiscalO Globo entrevista o relator do arcabouço fiscal na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), que sinalizou que o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Fundeb (voltado à educação básica) e os gastos com ciência e tecnologia voltarão para os limites fiscais. Essas despesas foram retiradas da regra pelo Senado, o que obrigou o texto a voltar para análise da Câmara e adiou a conclusão da tramitação. Segundo Cajado, os senadores se deixaram levar por “narrativas” e tomaram decisões políticas. Em relação à espera pela reforma ministerial, o parlamentar explica que na Câmara, foi definido o arcabouço e reforma tributária como matérias de país. “O arcabouço, para mim, está preservado de questões políticas”, ressalta. Reforma tributáriaFolha de S.Paulo também registra que a bancada ruralista, representada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, apresentou pontos que quer alterar na PEC (proposta de emenda à Constituição) da Reforma Tributária no Senado. A prioridade do grupo é derrubar a brecha que cria a contribuição estadual, que, segundo especialistas em tributação, poderá elevar o preço de produtos no mercado interno e afetar o custo do transporte e de itens industriais, como alimentos. Valor Econômico também aborda o assunto. Mercosul-União EuropéiaNa Folha de S.Paulo, o governo brasileiro quer uma compensação, no acordo comercial negociado pelo Mercosul com a União Europeia, nas cotas de exportação de produtos agrícolas que podem ser atingidas pela lei antidesmatamento aprovada pelo Parlamento Europeu. Reunião do Mercosul para avaliar a resposta a uma carta enviada pelos europeus deve acontecer em breve para que a retomada das negociações seja feita ainda este mês, mas o pedido brasileiro pode complicar as conversas. Transição energéticaO Globo veicula que o BNDES prepara um plano para financiar, com subsídio, grandes projetos de transição energética. O foco será em projetos de hidrogênio verde, eólicas offshore, combustíveis de baixo carbono, combustível sustentável de aviação e a troca de frotas de transporte público por ônibus elétricos. De acordo com a diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do banco, Luciana Costa, a estimativa é de que mais de R$ 50 bilhões estejam disponíveis para esses projetos, por meio do Fundo Clima, que já está em vigor, mas tem apenas R$ 2,5 bilhões.BolsaFolha de S.Paulo informa que a Bolsa brasileira caiu 0,56% e fechou aos 121.248 pontos nesta terça-feira (1º) puxada por Vale, Petrobras e Sabesp, enquanto investidores aguardam a decisão do Copom sobre os juros do Brasil, que será divulgada nesta quarta (2). Já o dólar teve forte alta de 1,27% e terminou o dia a R$ 4,789, após notícias negativas sobre dados de atividade econômica da China e da Europa, que aumentam o sentimento de aversão ao risco no exterior.
Remessa ConformeO Globo conta que a varejista chinesa Shein foi a primeira das grandes empresas de comércio eletrônico a aderir ao plano da Receita Federal que estabelece novas regras para a tributação de compras internacionais feitas pela internet, de acordo com integrantes do governo. A medida passou a valer nesta terça-feira, a partir de quando as empresas passaram a poder aderir ao programa.A Shein assinou contrato com os correios e protocolou o pedido de adesão junto à Fazenda. Agora, esse protocolo será processado para que as normas passem a valer para a empresa. Outra grande empresa, a AliExpress já avisou que vai aderir, mas ainda não protocolou o pedido.ShoppingsValor Econômico registra que a Iguatemi, companhia de shopping centers com foco na alta renda, teve mais um trimestre com expansão, com um aumento de 19,4% na receita líquida de abril a junho, para R$ 299,2 milhões. O lucro líquido consolidado alcançou R$ 78,7 milhões, versus prejuízo de R$ 131,8 milhões um ano antes.As vendas totais dos lojistas subiram 8%, para R$ 4,6 bilhões. As vendas “mesmas lojas” (nas unidades existentes nos shoppings há mais de um ano) e as vendas “mesma área” (na área já existente um ano antes) subiram 6,5% e 8,0%, respectivamente.PiratariaA coluna Painel S.A. (Folha de S.Paulo) relata que o comércio ilegal de mercadorias causou perdas de R$ 410 bilhões ao país no ano passado, número que cresceu 34% em relação a 2021 em boa parte devido à perda de poder aquisitivo do brasileiro.O valor contempla o que o comércio deixou de vender no período (R$ 280,8 bilhões) e os impostos que não foram arrecadados (R$ 129,1 bilhões).É o que mostra o levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que será divulgado nesta quarta (2).Os dados indicam ainda que o Brasil extrapolou a média registrada em outros países da América Latina. Nossos vizinhos, em média, consomem o equivalente a 2% do PIB da região em artigos contrabandeados. Já os brasileiros movimentam 4,1% do PIB.O ramo de vestuário foi o mais impactado pelo contrabando, com perdas de R$ 84 bilhões. Na sequência, aparecem as bebidas alcoólicas (R$ 72,2 bilhões) e os combustíveis (R$ 29 bilhões). Até defensivos agrícolas (R$ 20,8 bilhões) e pacotes de TV paga (R$ 12 bilhões) foram prejudicados.ViagensColuna do Broadcast (O Estado de S. Paulo) registra que as despesas das empresas com viagens somaram R$ 9,3 bilhões em maio, alta de 8,5%, a maior para o mês desde 2015, segundo o Levantamento de Viagens Corporativas, da FecomercioSP em parceria com a Associação Latino Americana de Gestão de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev). O gasto ficou ainda superior ao de maio de 2019, antes da pandemia da covid-19, em 4,8%. No acumulado do ano, a alta alcançou 20% sobre 2022, um incremento de R$ 7,16 bilhões.Meios de pagamentoValor Econômico conta que a opção de pagamento via WhatsApp, lançada em abril, ainda precisa achar o seu espaço, avalia o vice-presidente sênior do Mercado Pago no Brasil, Tulio Oliveira. O executivo acredita que, para oferecer um diferencial, de fato, para lojistas e consumidores, o recurso precisa estar inserido em uma jornada de compras dentro do aplicativo. Se a transação não tiver nascido dentro da plataforma, dificilmente a etapa de pagamento será concluída ali, considera.O Mercado Pago aderiu à solução desde o início. Outras credenciadoras também participam. O mercado aposta na popularidade do aplicativo entre pequenos negócios para impulsionar não só a nova solução, mas também as operações entre pessoas físicas, que foram lançadas há dois anos, mas nunca decolaram diante da forte concorrência do Pix.
Reforma ministerialO Estado de S. Paulo expõe avaliação de líderes partidários da Câmara de que a votação das mudanças feitas pelo Senado no arcabouço fiscal só deve ocorrer depois da reforma ministerial feita pelo governo para acomodar partidos do Centrão. Segundo relatos, expectativa é de que as negociações sejam concluídas até o fim da semana. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu ontem com o colégio de líderes para traçar a pauta de votações na Casa no segundo semestre. O relator do arcabouço na Câmara, Cláudio Cajado (PP-BA), não participou da reunião, apesar de expectativa de sua presença. Ele afirmou que concluiu seu parecer, sem adiantar se acatou as alterações promovidas pelos senadores. Folha de S.Paulo  e O Globo avançam em frente semelhante.IBGEO Globo traz que o presidente Lula criticou ontem repercussão da indicação de Marcio Pochmann para presidir o IBGE. Segundo Lula, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já sabia de seu desejo sobre o nome para ocupar a presidência do órgão “há muito tempo”. Ele elogiou o currículo do economista ligado ao PT. Na semana passada, Tebet tentou minimizar o desconforto com a escolha, mas deixou claro que o nome foi uma surpresa.PGRO Globo reporta que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que fará um “pente-fino” nos nomes cotados à vaga de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da República (PGR). Atentos ao movimento, nos bastidores, personagens importantes dos três Poderes já começam a trabalhar por seus preferidos, enquanto os principais candidatos articulam para se cacifar com aliados do petista. O chefe do Executivo consultará uma lista de autoridades do governo e do Judiciário antes de bater martelo.STFPrincipais impressos veiculam que o Supremo Tribunal Federal decidiu ontem, por unanimidade, que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados por feminicídio no tribunal do júri. Para o relator do caso, ministro Dias Toffoli, a tese é inconstitucional por contrariar os princípios da proteção à vida, dignidade da pessoa e igualdade de gênero. Em liminar de 2021, Toffoli já havia determinado a nulidade de qualquer absolvição amparada nesse argumento.
O dólar comercial fechou ontem em alta de 1,27% cotado a R$ 4,79. Euro subiu 1,15%, chegando a R$ 5,26. A Bovespa operou com 121.248, queda de 0,57%. Risco Brasil em 198 pontos. Dow Jones subiu 0,20% e Nasdaq teve queda de 0,43%.

Valor EconômicoZerar o déficit em 2024 depende de R$ 130 bi em receitas adicionaisO Estado de S. PauloEm 10 anos, Lei Anticorrupção pune 24 mil, mas poupa partidosFolha de S.PauloSupremo derruba tese de legítima defesa da honraO GloboOperação da PM avança para Santos e já chega a 14 mortosCorreio BrazilienseSTF rejeita tese de defesa da honra para atenuar feminicídio

 

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