Orçamento
Manchete de O Globo e Valor Econômico noticiam que o primeiro Orçamento elaborado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva teve ampliação de emendas parlamentares, aumento de gastos com saúde e educação, e cortes em áreas consideradas caras para apoiadores do PT, como os ministérios do Meio Ambiente (-16,06%) e da Cultura (-10,3%). Já sob a vigência do arcabouço fiscal, sancionado ontem por Lula, a proposta orçamentária prevê crescimento real de 1,7% das despesas, com a manutenção da meta de déficit zero em 2024, e salário mínimo de R$1.421.
Para 2024, o governo Lula reservou R$ 37,6 bilhões para emendas parlamentares. Os valores são 3,71% maiores do que o previsto este ano, em termos nominais, isto é, sem corrigir pela inflação. Em 2023, as emendas previstas no Orçamento somam R$ 36,3 bilhões com a distribuição de valores do antigo orçamento secreto. Parte dele virou emenda e outra foi convertida em gasto normal do governo.
Em editorial, O Globo afirma que a meta fiscal do orçamento é pouco realista. A gastança neste ano tem batido recordes, de acordo com o jornal. O governo federal fechou julho com déficit de R$ 35,9 bilhões, o segundo pior resultado para o mês na série histórica iniciada em 1997.
“Basta refletir sobre os números para entender a distância que separa a ambição do governo da realidade. O arcabouço fiscal recém-aprovado pelo Congresso impõe aumento real nas despesas em qualquer cenário (no mínimo 0,6% além da inflação). A única forma de zerar o déficit como prometido será encontrar as tais receitas adicionais que somem R$ 168 bilhões”, diz texto.
Chamadas de capa na Folha de São Paulo e Estado de S. Paulo também noticiam.
Prefeitura de São Paulo
Manchete da Folha de São Paulo informa que o deputado Guilherme Boulos (PSOL) aparece à frente na primeira pesquisa de intenção de voto do Datafolha para a Prefeitura de São Paulo em 2024, com 32% das preferencias. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) tem 24%; a deputada Tabata Amaral (PSB) tem 11%, e Kim Kataguiri (União Brasil), 8%. A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. O instituto ouviu 1.092 eleitores na capital paulista nos dias 29 e 30.
O Globo, Valor Econômico e O Estado de São Paulo repercutem a pesquisa.
Dívida bruta
Valor Econômico registra que a dívida bruta do governo somou R$ 7,686 trilhões em julho e alcançou 72,4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Banco Central. Em relação ao mês anterior, houve alta 0,5 ponto percentual. Após quatro elevações seguidas, o endividamento chegou ao maior patamar desde novembro de 2022.
De acordo com a autoridade monetária, a alta pode ser explicada principalmente por um impacto altista de 0,3 ponto relativo a emissões líquidas de títulos públicos e de 0,6 ponto de juros. Por outro lado, a elevação do PIB nominal contribuiu em 0,5 ponto percentual para baixo e a valorização cambial de 1,6% no período reduziu o percentual em 0,4 ponto.
Juros sobre Capital Próprio
Folha de S. Paulo registra ainda que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quinta o projeto de lei que propõe acabar, a partir de 1º de janeiro de 2024, com o mecanismo de JCP (Juros sobre Capital Próprio), forma alternativa de uma empresa remunerar seus acionistas recolhendo menos tributos.
O JCP permitia a dedução de juros pagos ou creditados a título de remuneração do capital próprio na apuração do Imposto de Renda e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) das grandes empresas. A medida é parte da reforma do Imposto de Renda prevista para este segundo semestre.
desemprego
O Globo e Folha de S. Paulo reportam que a taxa de desemprego ficou em 7,9% no trimestre encerrado em julho, o menor patamar para o período desde 2014, quando estava em 7%. A queda se deu pelo aumento do número de ocupados, o que não ocorria há dois trimestres. Mas o país ainda tem cerca de 8,5 milhões de pessoas em busca de uma oportunidade, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, divulgados ontem.
Incentivos fiscais
Valor Econômico revela que a publicação ontem de uma medida provisória sobre crédito fiscal (MP nº 1.185) pegou atacadistas e a indústria de consumo de surpresa, pela mudança completa do atual sistema de subvenções para investimento no país.
Essas subvenções resultam da isenção ou redução de impostos, concedidas por lei como estímulo à criação ou expansão de projetos de empresas.
A MP altera regras de tributação dos incentivos fiscais de ICMS, e vai aumentar a tributação sobre grandes companhias já em 2024, caso a MP seja aprovada no Congresso. A mudança afeta diretamente o lucro líquido das companhias no próximo ano.
Desoneração
O Estado de S. Paulo aborda derrota da equipe econômica com a aprovação do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027 e que prevê ainda benefícios fiscais a todos os municípios, que poderão reduzir a contribuição previdenciária.
O Ministério da Fazenda desejava incluir o debate sobre a redução de encargos trabalhistas na reforma tributária da renda, que deve ter início após a aprovação da reforma sobre o consumo.
Além disso, a inclusão dos municípios no projeto, após forte pressão dos prefeitos, terá um custo extra de até R$ 11 bilhões aos cofres públicos, num momento em que a pasta trabalha para aumentar a arrecadação.
PIB
Correio Braziliense reporta que o IBGE divulga hoje o PIB do segundo trimestre. Expectativa de analistas é de que o resultado confirmará o processo de desaceleração da economia.
A mediana das apostas do mercado é de uma alta entre 0,2% e 0,3% – freada razoável na comparação com o avanço de 1,9% no trimestre anterior.
Volkswagen
Folha de S.Paulo mostra que, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Volkswagen planeja um novo ciclo de investimentos no Brasil. A proposta é adicionar US$ 1 bilhão (R$ 5,3 bilhões) ao ciclo atual de aportes, que estava previsto para terminar em 2026.
O valor, se confirmado, será distribuído entre as quatro fábricas da montadora no Brasil. Em nota, Wellington Messias Damasceno, diretor administrativo do sindicato, diz que a eletrificação é uma das justificativas para expandir os trabalhos.
A montadora alemã já confirmou que irá produzir modelos capazes de rodar com etanol, gasolina e eletricidade no Brasil. Em comunicado divulgado ontem, a empresa confirma as conversas com o sindicato, mas não fala de um novo investimento.
Vale-alimentação
Folha de S.Paulo noticia que o presidente Lula editou decreto com novas regras para o Programa de Alimentação do Trabalhador, prevendo possibilidade de os empregados mudarem a companhia de gestão do vale-refeição e vale-alimentação.
O texto proíbe a prática do chamado cashback com reembolso de parte dos valores pagos. O decreto publicado ontem prevê a portabilidade de bandeira do vale-alimentação e vale refeição.
Eletrobras
Folha de S.Paulo veicula que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou na quarta-feira (30) nova correspondência ao presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, para pedir a suspensão do Plano de Demissão Voluntária (PDV) da companhia.
Além disso, a pasta reforçou que gostaria de receber a avaliação sobre os impactos da mudança trabalhista nas operações e um detalhamento do programa de investimentos da empresa.
O ministro apresenta o apagão como nova premissa para justificar a cobrança e diz que ainda não recebeu retorno para a sua primeira demanda sobre o tema.
Marco temporal
Folha de S.Paulo relata que os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votaram ontem contra a validade do marco temporal das terras indígenas.
O placar do julgamento, com isso, já está em 4 a 2 contra a tese defendida pelos ruralistas. Após o voto de Barroso, a sessão foi suspensa e o julgamento voltará na quarta-feira (6).
O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense também tratam sobre o tema.
Pré-sal
Valor Econômico trata sobre a descoberta do pré-sal e expõe que nova fronteira exploratória, situada entre Santa Catarina e Espírito Santo, foi anunciada em 2006 e teve o primeiro óleo comercial produzido em 2 de setembro de 2008, há exatos 15 anos.
A criação de diferentes modelos de produção nos governos petistas trouxe incertezas aos investidores e fez com que o país ficasse cinco anos sem novos leilões de áreas regidas por contratos de concessão, entre os anos de 2009 e 2013.
O veículo lembra que a coexistência de diferentes regimes jurídicos para o setor de petróleo se tornou realidade em 2010, quando a União introduziu a partilha de produção e a cessão onerosa, que passaram a conviver com a já existente concessão.
Atualmente o pré-sal segue com papel relevante na produção e responde por 78% da produção nacional de petróleo, segundo a Empresa de Pesquisa Energética. |
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AliExpress e Shein
Veículos de repercussão nacional, entre eles O Globo e Folha de S. Paulo, noticiam que o grupo Alibaba, controlador da AliExpress, foi certificado dentro do Programa Remessa Conforme, da Receita Federal, informou ontem o governo. O principal benefício para as empresas é a isenção do Imposto de Importação em compras de até US$ 50 (R$ 247,50 pela cotação de ontem).
Criado pelo Ministério da Fazenda, o programa entrou em vigor em agosto, com a meta de regular as compras importadas e evitar evasão fiscal. A Sinerlog (portal brasileiro de compras internacionais) foi o primeiro e-commerce a receber o certificado da Receita Federal, e está com o selo de participante do Remessa Conforme. A autorização saiu no último dia 24.
Já a chinesa Shein, a primeira das grandes varejistas on-line a solicitar a entrada no programa, ainda aguarda a certificação. O Fisco não cravou data.
Americanas
Manchete do O Estado de S. Paulo registra que a ata de uma reunião de 2 de dezembro de 2022 da Americanas revela que a varejista planejava cortar pelo menos R$ 1 bilhão em investimentos previstos para 2023 antes mesmo de explodir a crise da empresa, em janeiro. Ela traz termos duros, como “não podemos ter a queima de caixa que estamos tendo” e “gastamos todo o dinheiro e temos de ir à guerra”. O documento diz ainda que o corte devia ser feito de “forma inteligente”.
123milhas
O Globo repercute que a juíza Claudia Helena Batista aceitou ontem o pedido de recuperação judicial da 123milhas, que tem R$ 2,3 bilhões em dívidas. A decisão inclui as empresas 123 Viagens e Turismo Ltda., a Art Viagens e Turismo Ltda. (conhecida como HotMilhas) e a controladora da empresa, a Novum Intestimentos Participações S.A.
Com isso, as execuções e cobranças de dívidas da companhia e de suas controladoras ficam suspensas por, pelo menos, 180 dias. As empresas precisarão apresentar um plano de recuperação judicial no qual mostrem como poderão pagar os débitos.
Já Painel S. A (Folha de S. Paulo) conta que, contando que clientes antigos voltariam a comprar passagens, a 123Milhas e sua empresa irmã, HotMilhas, inflaram os balanços, ao menos dos últimos dois anos, ao considerar essa expectativa de receita como ativo real Documentos entregues à Justiça, onde tramita o processo de recuperação, mostram que, em 2022, ambas as operações contabilizaram essas vendas projetadas como 53% dos bens, sem a garantia de efetivação.
Essa expectativa não era baseada em contratos, mas em estimativas a partir de gastos milionários em propaganda. Em 2022, a 123Milhas registrou R$ 809 milhões como ativos que, na verdade, eram despesas para captação de clientes. Na HotMilhas, foram R$ 194 milhões. |
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A cobertura dos principais jornais de alcance nacional destaca itens relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro e o depoimento de Jair Bolsonaro e seus aliados à Polícia Federal.
O ex-presidente, Michelle Bolsonaro e seus aliados invocaram um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) para permanecerem em silêncio durante depoimento.
A PGR solicitou ao Supremo Tribunal Federal que o inquérito sobre milícias digitais, que investiga um suposto esquema de venda de joias, seja transferido para a primeira instância, tirando-o da relatoria de Alexandre de Moraes.
Advogados do casal Bolsonaro argumentam que o caso deveria ser tratado na primeira instância. Apesar do silêncio dos aliados, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid respondeu às perguntas dos agentes federais.
O noticiário repercute que, em depoimento à CPMI do 8 de janeiro, o general da reserva Gonçalves Dias esclareceu as falhas nos planos de defesa e suas ações durante o ataque.
Ele mencionou que o Plano Escudo, que prevê medidas de defesa do Palácio do Planalto, estava ativo desde 6 de janeiro, mas não foi implementado no dia 8.
Documentos internos do Ministério da Justiça indicam 185 câmeras de segurança no órgão, porém o ministro Flávio Dino (Justiça) entregou à CPMI imagens de um reduzido número delas com registros de 8 de janeiro.
O ministro justificou que o sistema de gravação do Palácio da Justiça tem capacidade limitada de armazenamento, com gravações sendo apagadas após menos de 30 dias. |
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| A Bolsa brasileira registrou forte queda de 1,52% e fechou aos 115.741 pontos nesta quinta ainda pressionada pela deterioração do cenário fiscal enquanto investidores aguardavam a apresentação do projeto de Orçamento de 2024. Dúvidas sobre o cumprimento da meta de déficit zero, prevista no novo arcabouço fiscal, continuam pesando sobre os negócios brasileiros. |
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