Juros
Principais jornais informam que, em reunião hoje e amanhã, o Copom deve iniciar o ciclo de cortes dos juros básicos da economia. Após um ano com a Selic estacionada em 13,75%, pesquisa do Projeções Broadcast aponta aposta unânime de corte da Selic entre as 88 instituições financeiras consultadas, das quais 70% (62) esperam recuo de 0,25 ponto e 26 projetam baixa de 0,5 ponto. Pesquisa Focus divulgada ontem pelo BC também mostrou que analistas preveem queda de 0,25 ponto percentual na taxa Selic amanhã, dos atuais 13,75% para 13,5%.
Em O Globo, a pressão de ministros do governo por uma queda mais substantiva da taxa básica de juros ganha força. O Copom se reúne hoje e amanhã para decidir qual será a taxa básica de juros.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, defendem que a Selic caia pelo menos 0,50 ponto percentual.
Previsão de corte
Manchete de O Estado de S. Paulo repercute estimativa de 88 instituições consultadas pelo Projeções Broadcast, das quais 70% (62) esperam recuo de 0,25 ponto e 26 projetam baixa de 0,5 ponto na taxa básica de juros.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve iniciar o ciclo de cortes dos juros básicos na reunião desta semana em uma decisão dividida, provavelmente entre uma queda de 0,25 (para 13,5%) e de 0,5 ponto porcentual (13,25%).
Se confirmada a redução da taxa, será exatamente três anos depois do último movimento de queda da Selic, para 2%, a mínima histórica.
Reforma tributária
Folha de S.Paulo reporta que o senador Efraim Filho (União-PB), coordenador e relator do grupo de trabalho da Reforma Tributária na Comissão de Assuntos Econômicos, afirma que é necessário teto para a alíquota dos novos tributos criados pela proposta que trata da tributação do consumo.
A reforma prevê que a alíquota será aquela necessária para manter a arrecadação dos tributos que estão sendo extintos (PIS/Cofins, IPI, ICMS e ISS). Para o parlamentar, ela deve ser calculada considerando a carga tributária neutra de benefícios.
Efraim Filho afirma que as discussões no Senado devem ficar concentradas em quatro frentes: alíquota de referência, período de transição, Simples Nacional e Conselho Federativo.
Audiências públicas
Valor Econômico divulga que na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado será apresentado hoje o plano de trabalho do grupo de trabalho da reforma tributária do colegiado pelo senador Efraim Filho (União-PB).
Já na semana que vem, segundo o parlamentar, deverão começar as audiências públicas com representantes dos setores produtivos, de estados e municípios, do Ministério da Fazenda, economistas e estudiosos do tema.
Um dos principais pontos de discussão será a questão federativa. Ontem, o senador reuniu-se com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para debater o tema e formalizar o convite para que o mandatário paulista compareça à CAE.
FMI
O Estado de S. Paulo ressalta que o Fundo Monetário Internacional (FMI), depois de melhorar projeção de crescimento da economia brasileira, reconheceu que o avanço da agenda legislativa no Brasil, com o novo arcabouço fiscal e a reforma tributária, enviam um sinal positivo.
Ainda assim, o organismo reforça a cobrança de uma consolidação fiscal mais ambiciosa, conforme o novo relatório Artigo 4, documento anual do Fundo que avalia a economia de seus países-membros, que foi publicado ontem.
Além disso, o FMI reconheceu a melhora da inflação brasileira e elogiou a resposta proativa do Banco Central, que deve ser o segundo a iniciar o processo de relaxamento das taxas, após o Chile.
Arcabouço
Valor Econômico ressalta que o FMI apresenta sugestões que podem aprimorar o novo arcabouço para as contas públicas. No relatório, o organismo alerta para o foco nas receitas e discute opções que ajudem a colocar a dívida pública numa trajetória clara de queda.
Uma das sugestões é um esforço fiscal mais ambicioso além de 2026. Considerando as premissas macroeconômicas da equipe de economistas do FMI, um superávit primário de 1,5% do PIB é necessário para estabilizar a dívida no longo prazo.
Crescimento
Valor Econômico mostra que Nordeste e Centro-Oeste devem puxar o crescimento da economia brasileira neste ano, segundo trabalho recém-finalizado pela Tendências Consultoria.
O levantamento indica que o PIB da região central do país pode avançar 2,3% em 2023, enquanto a economia nordestina deve crescer 2,4%. A estimativa para a média nacional é de 1,9%.
A regiões serão puxadas por agropecuária e indústria – com destaques para a retomada da produção de alumínio no Maranhão, parada desde 2015.
No Nordeste, deve haver ganho a partir da evolução de negócios em gás natural e petróleo, além de produção de energia eólica. |
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Remessa Conforme
Principais jornais registram que começa hoje a vigorar o programa Remessa Conforme, plano da Receita Federal para combater a sonegação em compras de sites internacionais. A iniciativa prevê a adesão voluntária das varejistas, que incluem as asiáticas Shein, Shopee e Aliexpress.
Sites que aderirem às normas serão obrigados a cobrar os tributos de forma antecipada, no momento em que o produto for adquirido. Em troca, terão isenção do Imposto de Importação, que é federal e tem alíquota de 60%, nas compras até US$ 50.
A Folha de S.Paulo acrescenta que a Shein e a AliExpress informaram que irão aderir ao Remessa Conforme. Ambas as companhias confirmaram à Folha que preparam adesão. As plataformas não quiseram comentar as críticas das varejistas brasileiras sobre a isenção fiscal até US$ 50.
“A empresa trabalha desde março na implementação das mudanças necessárias para estar em total conformidade”, afirmou a Shein, em nota.
A Amazon disse não ter o que comentar no momento, e a Shopee não respondeu até a publicação da reportagem.
Isonomia
O Estado de S. Paulo publica entrevista com Alexandre Ostrowiecki, CEO do Grupo Multi, que defende que sites estrangeiros paguem o mesmo que as empresas que atuam no Brasil.
Para o executivo, zerar a alíquota de importação de produtos de até US$ 50 mantendo a carga tributária atual sobre produtos de empresas brasileiras oficializa as “distorções econômicas” e representa uma ameaça ao mercado interno brasileiro.
“Manter esses impostos exclusivamente para brasileiros, ao mesmo tempo em que zeramos impostos para plataformas internacionais, é suicídio econômico”, alega Ostrowiecki.
Críticas
Folha de S.Paulo entrevista o presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais, Flávio Roscoe, para quem a isenção do Imposto de Importação para produtos de até US$ 50 é crime de responsabilidade fiscal com potencial para destruir a economia brasileira, do pequeno comerciante ao grande industrial.
Roscoe se uniu a críticos do programa Remessa Conforme e diz que o governo criará uma cultura de substituição ao comércio local.
“Você ter um tratamento mais benéfico para um produto importado, em detrimento do produto nacional, é uma coisa surreal”, alerta. |
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Congresso
O Globo situa que o Congresso volta do recesso parlamentar hoje com 14 Medidas Provisórias pendentes de análise e algumas que perdem a validade já este mês. O governo tem transformado algumas das matérias em projetos de lei (PLs).
Acordos têm sido fechados principalmente com o ministro da Fazenda, Fernanda Haddad, e são uma forma de driblar derrota do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em disputa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação das MPs.
Lira conseguiu preservar o poder da Câmara nas MPs que mudam o critério de desempate dos julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), e no do programa Desenrola Brasil, de renegociação de dívidas.
IBGE
O Estado de S. Paulo assinala que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reuniu-se ontem com o economista Marcio Pochmann, indicado pelo presidente Lula para assumir a presidência do IBGE.
Segundo nota da pasta, Tebet e Pochmann conversaram sobre preocupações comuns com relação à acelerada mudança demográfica brasileira, revelada pelo Censo 2022, e os desafios que ela impõe ao futuro do país.
Atos anti-democráticos
Na Folha de S.Paulo, manchete evidencia que a investigação militar do ataque às sedes dos Poderes em 8 de janeiro exime as Forças Armadas e afirma que as invasões poderiam ter sido evitadas ou minimizadas por planejamento adequado do Planalto, de acordo com relatório obtido pelo jornal. O inquérito cita ainda “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial. |
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| O dólar comercial fechou ontem em queda de 0,03% cotado a R$ 4,72. Euro caiu 0,28%, chegando a R$ 5,20. A Bovespa operou com 121.942, alta de 1,46%. Risco Brasil em 199 pontos. Dow Jones subiu 0,28% e Nasdaq teve alta de 0,21%. |
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