Assessoria de Gestão das Representações 29/01/2020 – nº 564
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
Encontra-se aberta consulta pública sobre Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
No âmbito da Saúde, a LDRT destina-se ao uso clínico e epidemiológico, permitindo qualificar a atenção integral à Saúde do Trabalhador. O estudo da relação entre doença e trabalho aprimora os procedimentos de diagnóstico e a elaboração do projeto terapêutico, além de apoiar as ações de vigilância e promoção da saúde individual e da coletiva.
As contribuições deverão ser realizadas até o dia 2 de fevereiro de 2020, diretamente no site.
MINISTÉRIO DO TURISMO
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Leonardo Corrêa Minervini, coordenador-geral de Cultura da Escola Sesc de Ensino Médio, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na qualidade de titular, na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
A CNIC é um órgão de caráter deliberativo e consultivo, integrante do Ministério do Turismo, que tem como principais competências a análise e opinião sobre a concessão de benefícios fiscais, concedidos pela Lei Rouanet, a projetos culturais e artísticos e o seu enquadramento no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
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