Assessoria de Gestão das Representações 11/12/2019 – nº 560
ATUAÇÃO DA CNC
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho
Consultas públicas | Normas Regulamentadoras nº 29 e nº 32
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia submete à consulta pública os textos vigentes das Normas Regulamentadoras nº 29 (Segurança e Saúde no Trabalho Portuário) e nº 32 (Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde).
As sugestões serão analisadas pela Secretaria de Trabalho, que vai elaborar a proposta de texto a ser encaminhada a grupo tripartite, formado por representantes do governo, de trabalhadores e empregadores, para discussão e aprovação.
As contribuições deverão ser realizadas até o dia 16 de janeiro de 2020, diretamente no site.
Dúvidas e informações poderão ser encaminhadas para o endereço eletrônico normatizacao.sit@mte.gov.br.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
agr@cnc.org.br
