Assessoria de Gestão das Representações 16/07/2019 – nº 547
ATUAÇÃO DA CNC
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN)
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu consulta pública para o delineamento da normativa que trata de paisagens culturais – espaços onde a integração entre a cultura e o ambiente natural se dá de modo incomparável. Os marcos legais que estão sob elaboração vão auxiliar o instituto na concessão de chancelas.
A consulta tem como referência uma iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O Brasil já recebeu do organismo três certificados de paisagem cultural pelo Conjunto Arquitetônico da Pampulha, por Paraty e Ilha Grande (RJ) e pela cidade do Rio de Janeiro. A capital fluminense é a primeira paisagem cultural urbana declarada Patrimônio Mundial da Unesco.
As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 17 de agosto de 2019, para o e-mail paisagem.cultural@iphan.gov.br. Os comentários podem servir tanto para o texto da nova portaria, que aborda paisagens culturais, como para o relatório técnico que detalha a proposta do Iphan.
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