Assessoria de Gestão das Representações 20/11/2018 – nº 515
NOTÍCIAS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)
Portaria nº 421, de 12 de novembro de 2018
O ministro de Estado do Meio Ambiente substituto, Romeu Mendes do Carmo, torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação de sistema de logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor.
As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 19 de dezembro de 2018 e deverão ser encaminhadas por meio da plataforma eletrônica disponível.
Portaria nº 423, de 12 de novembro de 2018
O ministro de Estado do Meio Ambiente substituto, Romeu Mendes do Carmo, torna pública a abertura do processo de consulta pública da proposta de Decreto para a implementação de sistema de logística reversa de baterias de chumbo ácido.
As contribuições e sugestões fundamentadas poderão ser enviadas até o dia 19 de dezembro de 2018 e deverão ser encaminhadas por meio da plataforma eletrônica disponível.
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