Boletim Informativo Diário (BID) 221/2019

DESTAQUES:
•    Governo institui a Política Nacional de Governo Aberto e o Comitê Interministerial de Governo Aberto.
•    Divulgado o preço médio ponderado a consumidor final dos combustíveis a partir de 16 de dezembro de 2019.
•    Alterada a NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e a NR-28 – Fiscalização e Penalidades.
•    Aprovada a nova redação da NR-20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis e a NR-28 – Fiscalização e Penalidades.