Rio de Janeiro – Edição nº 171, 19/12/2023
DESTAQUES:
- Designados representantes da CNC para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento sustentável – CNODS.
- Notificados os representantes legais do Sindicato do Comércio Varejista de Bens de Janaúba e Região – SINCOMJAR (impugnado), do Processo de Pedido de Registro Sindical; do Sindicato do Comércio de Montes Claros – MG (impugnante 1); e Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Montes Claros – SINDICARNES (impugnante 2); para apresentarem, no prazo de 49 (quarenta e nove) dias, a contar da data desta publicação, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de indeferimento do Processo de Pedido de Registro Sindical do Impugnado.
- Edital de Convocação do Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, de Maquinismos, Ferragens, Tintas e de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos de Umuarama para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de janeiro de 2024.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CNODS / CNC
Portaria n.º 46, de 18 de dezembro de 2023. DOU. Seção 2, de 19 de dezembro de 2023. p.1-3. Secretaria-Geral.
Designa, entre outros indicados pelas organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais, Janaína Pochapski Al Odeh e Priscila Oliveira da Silva representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento sustentável – CNODS.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL – NOTIFICAÇÕES
Despacho de 18 de dezembro de 2023. DOU. Seção 1, de 19 de dezembro de 2023. p.141. Departamento de Relações do Trabalho.
Notifica os representantes legais do Sindicato do Comércio Varejista de Bens de Janaúba e Região – SINCOMJAR (impugnado), do Processo de Pedido de Registro Sindical; do Sindicato do Comércio de Montes Claros – MG (impugnante 1); e Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas de Montes Claros – SINDICARNES (impugnante 2); para apresentarem, no prazo de 49 (quarenta e nove) dias, a contar da data desta publicação, o resultado da solução do conflito existente entre as partes litigantes, sob pena de indeferimento do Processo de Pedido de Registro Sindical do Impugnado, e dá outras providências.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.037, de 18 de dezembro de 2023. DOU. Seção 3, de 19 de dezembro de 2023. p.243. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,7620% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0074 o Redutor – R e em 0,0218% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 15 de dezembro de 2023.
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de 15 de dezembro de 2023. DOU. Seção 3, de 19 de dezembro de 2023. p.299.
O Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio e do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, de Maquinismos, Ferragens, Tintas e de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos de Umuarama convoca para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de janeiro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- EXPEDIENTE – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
Decreto n.º 48.856, de 18 de dezembro de 2023. DORJ. Parte I, de 19 de dezembro de 2023. p.1.
Estabelece que o expediente nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta será facultativo após ao meio dia, nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023, em razão da proximidade das festas de Natal e Ano Novo.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
