DESTAQUES:
• Arquivados pedidos de registro sindical do Sindicato do Comércio Atacadista Intermunicipal de Santa Catarina; do Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços de Hidrojato e Outros Serviços Correlatos do Estado de São Paulo; e do Sindicato das Empresas de Monitoramento Eletrônico de Segurança.
• Arquivados pedidos de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio de Maquinismos, Ferragens, Tintas e Material Elétrico de Curitiba; e do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia.
• Publicado pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista do Comércio de São Paulo – SINDILOJAS-SP.
• Publicado pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas Funerárias, Cemitérios e Crematórios de Goiânia/GO e Região Metropolitana.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro e Prefeitura do Rio de Janeiro transferem a comemoração do dia do servidor público para o dia 30 de outubro de 2020, ficando facultativo o ponto nas repartições públicas nesse dia.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro proibindo o descarte de máscaras e demais equipamentos de proteção individual por cidadãos em praias, ruas, vias, logradouros públicos, praças, parques, passagens subterrâneas, túneis, rodovias e demais áreas protegidas, objetivando evitar possível contaminação e disseminação do Covid-19.
• Prefeitura do Rio de Janeiro divulga a atualização do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19.
• Governo do Distrito Federal estabelece normas para o retorno ao trabalho presencial nos órgãos e entidades da administração pública.
• Governo do Distrito Federal cria Grupo Executivo com objetivo de analisar e propor alteração na legislação pertinente às feiras no Distrito Federal, onde o Coordenador do Grupo Executivo pode convidar para participar das reuniões representantes, entre outros órgãos, da Fecomércio-DF.
