DESTAQUES:
• Divulgado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial e do auxílio emergencial residual.
• Medida Provisória que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou a legislação trabalhista, teve seu prazo de vigência encerrado.
• Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato das Empresas Atacadistas, Varejistas e de Serviços da Região Valenciana – SINDICOMERCIO-PI.
• Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comercio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de São Paulo.
• Estabelecido período adicional para a consulta pública de proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos – Planares.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro estabelecendo que os condomínios residenciais e comerciais ficam dispensados da obrigatoriedade da realização de autovistoria enquanto perdurar o estado de calamidade pública.
