DESTAQUES:
• Instituídas Comissões Especiais no âmbito do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor – CNDC, composta, entre outros, por representantes da CNC.
• Senado Federal institui a campanha “Junho Verde”,
• Codefat altera norma que estabelece critérios e diretrizes para instituição, credenciamento e funcionamento dos Conselhos do Trabalho, Emprego e Renda – CTER, nos Estados, Distrito Federal e Municípios, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, cujo Conselho é composto, entre outros, por representantes dos empregadores.
• Arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município de Atibaia.
• Publicado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Teixeira de Freitas.
• Publicados Avisos que convidam a sociedade para a participação em Audiência Pública relativa ao Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES, nas Regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
• Convocação do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Terceirização de Mão de Obra do Estado do Ceará – SEACEC, para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada em 28 de outubro de 2020.
