Rio de Janeiro – Edição nº 153, 09/09/2026
DESTAQUES:
- ProJovem oferece Ensino Fundamental e qualificação profissional a jovens – RJ.
- Prorrogada vigência do imposto sobre exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
- Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
- Prorrogada vigência do imposto sobre exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
Resolução GECEX nº 957, de 1 de setembro de 2026.DOU. Seção 1, de 01 de setembro de 2026. p.5. Atos do Poder Executivo.
Prorroga, por um prazo de sessenta dias, a vigência da alíquota de 12% do imposto sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos, classificados na posição 2709 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, estabelecida pela Resolução Gecex nº 938, de 9 de julho de 2026. - Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Lei nº 15.493, de 2 de setembro de 2026.DOU. Seção 1, de 01 de setembro de 2026. p.2. Atos do Poder Legislativo.
Dispõe sobre ações para avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde. Esta Lei trata da realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de avaliação médica completa e periódica da saúde da mulher e da adoção de ações para a conscientização acerca da importância da prevenção de doenças e de agravos à saúde.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- ProJovem oferece Ensino Fundamental e qualificação profissional a jovens.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 8 de setembro de 2026. p.1.
Programa terá 100 turmas em 20 unidades escolares da Rede Municipal de Educação, com meta de atender 3 mil estudantes de 18 a 29 anos. Estão abertas as inscrições para o ProJovem Urbano, programa voltado aos jovens de 18 a 29 anos, alfabetizados, que não concluíram o Ensino Fundamental. As aulas têm início em 19 de outubro de 2026, com conclusão em março de 2028.
Tel.: [21] 3804-9473
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
