Rio de Janeiro – Edição nº 146, 26/10/2023
DESTAQUES:
- CNC convoca o Conselho de Representantes para reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, no dia 09 de novembro de 2023.
- Alteradas as designações dos conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF.
- Aprovada a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2023.
- Aprovado Aviso de Privacidade do sítio eletrônico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAL
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Edital de Convocação de 23 de outubro de 2023. DOU. Seção 3, de 26 de outubro de 2023. p.209.
Convoca o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, com base no artigo 11, incisos I e II, do Estatuto da entidade, a reunir-se, em sessões ordinária e extraordinária, às 15h30min horas e 16h, respectivamente, no dia 09 de novembro de 2023, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 – 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre os diversos assuntos constantes da ordem do dia.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / CNC
Portaria n.º 1.331, de 25 de outubro de 2023. DOU. Seção 2, de 26 de outubro de 2023. p.36. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Altera o Anexo Único da Portaria n.º 47, de 24 de julho de 2017, que instala e designa os conselheiros suplentes, que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São designados, entre outros conselheiros suplentes, Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira e Miriam Costa Faccin, para composição da Primeira Seção de Julgamento; Marcelo Freitas de Souza Costa, Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto e Marcelo Milton da Silva Risso, para composição da Segunda Seção de Julgamento; e Wilson Antonio de Souza Corrêa e Oswaldo Gonçalves de Castro Neto, para a composição da Terceira Seção de Julgamento.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- PROGRAMA NACIONAL DE POPULARIZAÇÃO DA CIÊNCIA – POP CIÊNCIA
Decreto n.º 11.754, de 25 de outubro de 2023. DOU. Seção 1, de 26 de outubro de 2023. p.19-20.
Institui o Programa Nacional de Popularização da Ciência – Pop Ciência e o Comitê de Popularização da Ciência e Tecnologia – Comitê Pop.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- SESC – REFORMULAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Portaria n.º 927, de 25 de outubro de 2023. DOU. Seção 1, de 26 de outubro de 2023. p.57-61. Gabinete do Ministro.
Aprova a reformulação do orçamento do Serviço Social do Comércio – SESC para o exercício de 2023.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- ANPD – AVISO DE PRIVACIDADE
Resolução n.º 9, de 24 de outubro de 2023. DOU. Seção 1, de 26 de outubro de 2023. p.100-101. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Conselho Diretor).
Aprova o Aviso de Privacidade do sítio eletrônico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.828, de 25 de outubro de 2023. DOU. Seção 3, de 26 de outubro de 2023. p.186. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8953% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0079 o Redutor – R e em 0,1045% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 24 de outubro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- REPARTIÇÕES PÚBLICAS – PONTO FACULTATIVO
Decreto n.º 48.766, de 25 de outubro de 2023. DORJ. Parte I, de 26 de outubro de 2023. p.2.
Instituí ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional no dia 03 de novembro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PREFEITO
- BEBIDAS ALCOÓLICAS – COMERCIALIZAÇÃO – PROIBIÇÃO / MARACANÃ – COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA 2023
Decreto n.º 53.416, de 25 de outubro de 2023. DO.RIO. Poder Executivo, de 26 de outubro de 2023. p.3.
Proíbe toda e qualquer comercialização e consumo de bebidas alcoólicas no entorno do Estádio Mário Filho (Maracanã) no período compreendido entre 00:00h do dia 04 de novembro de 2023 até 06:00h do dia 05 de novembro de 2023. - REPARTIÇÕES PÚBLICAS – PONTO FACULTATIVO
Decreto n.º 53.417, de 25 de outubro de 2023. DO.RIO. Poder Executivo, de 26 de outubro de 2023. p.3.
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
