DESTAQUES:
• Alterada norma que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza a realização de testes diagnósticos do novo coronavirus – Covid-19, nos professores e funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas, no Estado do Rio de Janeiro, antes do reinício de suas atividades.
