DESTAQUES:
• Governo prorroga prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e de suspensão temporária de contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais.
• Alterada norma que designou representantes para compor o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, onde a CNC foi designada para indicar representante.
• Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as Clínicas Veterinárias e Pet Shop a colocarem um recipiente com álcool gel 70º INPI em cada entrada do estabelecimento e em cada guichê de atendimento ao público.
• Governo do Estado do Rio de Janeiro estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da COVID-19.
• Prefeitura do Rio de Janeiro altera Decreto que criou o Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro – CTUR, composto, entre outros, por representantes da Fecomércio-RJ e da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação.
• Divulgada a ata da reunião do Comitê Científico da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e alterado o Decreto que instituiu o Comitê Estratégico para desenvolvimento, aprimoramento, e acompanhamento do Plano de Retomada, em decorrência dos impactos da pandemia da COVID-19.
• Designados Membros da Fecomércio-DF para compor o Conselho de Saneamento Básico do Distrito Federal – CONSAB/DF.
