Rio de Janeiro – Edição nº 138, 06/10/2023
DESTAQUES:
- Centro Universitário SENAC-SP, unidade Área de Pesquisa em Ciências Exatas e Tecnologia, é credenciado como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.
- Publicadas prorrogações dos prazos para as inscrições nos Editais para selecionar organizações da sociedade civil, redes, movimentos sociais e representantes de governos locais, nos níveis Estadual, Distrital e Municipal para comporem a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – CNODS.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- PROPRIEDADE INTELECTUAL
Decreto n.º 11.727, de 5 de outubro de 2023. DOU. Seção 1, de 6 de outubro de 2023. p.1.
Altera o Decreto n.º 9.931, de 23 de julho de 2019, que institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SENAC-SP – CENTRO UNIVERSITÁRIO
Resolução n.º 707, de 2 de outubro de 2023. DOU. Seção 1, de 6 de outubro de 2023. p.18. Comitê da Área de Tecnologia da Informação.
Credenciamento do SENAC-SP – Centro Universitário SENAC, unidade Área de Pesquisa em Ciências Exatas e Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei n.º 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- DCTF / DCTFWEB / PIS/PASEP
Instrução Normativa n.º 2.162, de 4 de outubro de 2023. DOU. Seção 1, de 6 de outubro de 2023. p.55-56. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Altera a Instrução Normativa n.º 2.005, de 29 de janeiro de 2021, que dispõe sobre apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e a Instrução Normativa n.º 2.121, de 15 de dezembro de 2022, que consolida as normas sobre a apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação e a administração da Contribuição para o PIS/Pasep.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CNODS / COMISSÃO NACIONAL – REPRESENTAÇÕES
Edital de Seleção n.º 1, de 21 de setembro de 2023. DOU. Seção 3, de 6 de outubro de 2023. p.1. Secretaria-Geral.
Torna pública a prorrogação do prazo para as inscrições no Edital para seleção das organizações da sociedade civil, redes e movimentos sociais para comporem a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – CNODS, até o dia 13 de outubro de 2023.
Edital de Seleção n.º 2, de 21 de setembro de 2023. DOU. Seção 3, de 6 de outubro de 2023. p.1. Secretaria-Geral.
Torna pública a prorrogação do prazo para as inscrições no Edital para selecionar entidades representantes de governos locais, nos níveis Estadual, Distrital e Municipal para comporem a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – CNODS, até o dia 13 de outubro de 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.757, de 5 de outubro de 2023. DOU. Seção 3, de 6 de outubro de 2023. p.219. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8961% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0079 o Redutor – R e em 0,1053% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 4 de outubro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- REPARTIÇÕES PÚBLICAS – PONTO FACULTATIVO
Decreto n.º 48.729, de 5 de outubro de 2023. DORJ. Parte I, de 6 de outubro de 2023. p.1.
Institui ponto facultativo nas repartições dos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional no dia 13 de outubro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- REPARTIÇÕES PÚBLICAS – PONTO FACULTATIVO
Decreto Rio n.º 53.296, de 5 de outubro de 2023. DO.RIO. Poder Executivo, de 6 de outubro de 2023. p.3.
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
