Rio de Janeiro – Edição nº 133, 06/04/2026
DESTAQUES:
- Acordo de cooperação entre Federação do Comércio de bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul.
- Projetos de Inovação em fase de testes no Rio de Janeiro
- Regulamentação no Estado do Rio de Janeiro para o uso de ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos.
- Combate e prevenção a violência contra a mulher.
- Alteração da CLT determina que empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre vacinação, HPV e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Ministério do Turismo
- Acordo de cooperação Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul.
Extrato de acordo de cooperação de 02 de abril de 2026. DOU. Seção 3, de 06 de abril de 2026. p.47. Gabinete do Ministro.
Estabelece e regulamenta uma parceria de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico científico, entre Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e a Federal do Comércio de Bens e de Serviços do Rio Grande do Sul, para execução de atividades de extensão tecnológica por meio da disseminação e do uso da cartilha “Mudanças Climáticas e Gestão de Pequenos Negócios”, um Produto Educacional desenvolvido no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Gestão Empresarial (PPGEM) do IFRS – Campus Porto Alegre. - Alteração CLT, determina que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
Lei nº 15.377, de 2 de abril de 2026. DOU. Seção 1, de 06 de abril de 2026. p.1. Atos do Poder Legislativo
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- Projetos de inovação em fase de teste no Rio de Janeiro.
DO do Município do Rio de Janeiro, de 06 de abril de 2026. p.1.
O Sandbox.Rio chega à sua terceira edição, com 10 projetos inovadores que serão testados na cidade. O foco desta vez está nas iniciativas voltadas para
comunidades cariocas e para áreas como Zona Norte, Zona Oeste e região de Jacarepaguá. Foram inscritos 58 projetos englobando temas como saúde, sustentabilidade, mobilidade e cidades inteligentes. A estratégia de incentivar a atuação em áreas periféricas mostrou-se positiva: 83% dos projetos inscritos indicaram previsão de atuação nas comunidades das Zonas Norte e Oeste. - Regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos no Rio de Janeiro.
Decreto Rio nº 57823 de 1º de abril de 2026. DO do Município do Rio de Janeiro, de 06 de abril de 2026. p.3.
Regulamenta a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, estabelece regras de circulação, limites de velocidade, uso de equipamentos de proteção individual e diretrizes para ações educativas e de fiscalização. - Combate e prevenção a violência contra a mulher
Lei nº 11.145 de 1º de abril de 2026. DO do Município do Rio de Janeiro, de 06 de abril de 2026. p.1.
Institui o programa de cooperação e o código sinal vermelho no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, visando o combate e a prevenção à violência contra mulher.
Tel.: [21] 3804-9743
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
