Rio de Janeiro – Edição nº 131, 25/03/2026
DESTAQUES:
- Estabelecida condições financeiras especiais de acesso aos recursos do Fundo Geral do Turismo.
- Aprovação do detalhamento do Programa de Atração de Investimentos Privados para o Turismo – Plano Nacional de Turismo.
- Aprovação do detalhamento do Programa de Adaptação climática para o Turismo, no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024-2027
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Ministério do Turismo
- Estabelecimento de condições financeiras especiais de acesso aos recursos do Fundo Geral de Turismo
Portaria MTUR nº 9, de 18 de março de 2026. DOU. Seção 1, de 19 de março de 2026. p.138. Gabinete do Ministro.
Estabelece condições financeiras especiais de acesso aos recursos do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) para os prestadores de serviços turísticos situados em municípios do Estado de Minas Gerais que tiverem em situação de emergência e Estado de Minas Gerais/MG, reconhecidas por portarias do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelos respectivos decretos executivos, Estaduais e Municipais. - Aprovação do detalhamento do Programa de Atração de Investimentos Privados para o Turismo, no âmbito do Plano Nacional de Turismo.
Portaria MTUR nº 10, de 18 de março de 2026. DOU. Seção 1, de 19 de março de 2026. p.139. Gabinete do Ministro.
Fica aprovado o detalhamento do Programa de Atração de Investimentos Privados para o Turismo, no âmbito do Plano Nacional de Turismo. O Programa de Atração de Investimentos Privados para o Turismo tem por objetivo geral estimular a atração de investimentos privados para o setor do turismo, bem
como apoiar e acompanhar o desenvolvimento e a promoção de projetos e de oportunidades de investimentos no Brasil, e por objetivos específicos - Aprovação o detalhamento do Programa de Adaptação climática para o Turismo, no âmbito do Plano Nacional de Turismo 2024-2027.
Portaria MTUR nº 11, de 18 de março de 2026. DOU. Seção 1, de 19 de março de 2026. p.139. Gabinete do Ministro.
Fica aprovado o detalhamento do Programa de Adaptação climática para o Turismo, no âmbito do Plano Nacional de Turismo de 2024-2027. O Programa de Adaptação Climática para o Turismo estabelece vinte e quatro metas com prazo de execução até 2027, alinhadas ao Plano Clima – Adaptação
Setorial do Turismo, vigente até 2035 e desenvolvido sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, além de integrar ações voltadas à realização da COP 30. - Instituição da Frente Parlamentar da Paz Mundial.
Resolução nº 2, de 20 de março de 2026. DOU. Seção 1, de 23 de março de 2026. p.2. Senado Federal.
É instituída, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar pela Paz Mundial. A Frente Parlamentar pela Paz Mundial terá como objetivos, entre outros afins: fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial; promover o debate, a formulação e o apoio à tramitação de ações parlamentares voltadas à promoção da paz no Brasil e no mundo; estimular o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o tema da paz; articular políticas públicas que favoreçam a justiça social, entre outros.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- Novo Polo Turismo e Religioso
DO do Município do Rio de Janeiro, de 19 de março de 2026. p.1.
A Prefeitura do Rio deu início às obras para construção do Parque Terra Prometida, em Santa Cruz, na Zona Oeste. A iniciativa vai transformar a área da antiga Cidade das Crianças Leonel Brizola em um novo polo de turismo religioso e cultural. O projeto prevê a requalificação de um espaço histórico da região e tem potencial para impulsionar o desenvolvimento urbano, com geração de emprego e renda. A proposta também prioriza a reutilização de estruturas existentes. O antigo planetário será transformado no Cinema 360º Gênesis, enquanto o teatro passará por reformulação para se tornar um moderno Centro de Convenções, ampliando a vocação do espaço para atividades culturais e institucionais.
Tel.: [21] 3804-9743
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
