Rio de Janeiro – Edição nº 130, 01/12/2022
DESTAQUES:
- Instituído o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos.
- Publicado Regimento Interno do Comitê de Empreendedorismo Feminino no âmbito da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil para Elas.
- Convocação do Sindicato do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Contagem e Ibirité para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 22 de dezembro de 2022.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- SERVIÇOS TURÍSTICOS – COMITÊ CONSULTIVO
Decreto n.º 11.264, de 24 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 25 de novembro de 2022. p.2-3.
Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- REGISTRO EMPRESARIAL
Instrução Normativa n.º 79, de 22 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 25 de novembro de 2022. p.171-172. Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.
Altera a Instrução Normativa n.º 82, de 19 de fevereiro de 2021, que institui os procedimentos para autenticação dos livros contábeis ou não dos empresários individuais, das empresas individuais de responsabilidade limitada – Eireli, das sociedades, bem como dos livros dos agentes auxiliares do comércio.
- COMITÊ DE EMPREENDEDORISMO FEMININO
Portaria n.º 9.971, de 18 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 1 de dezembro de 2022. p.38-39. Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade.
Torna público o Regimento Interno do Comitê de Empreendedorismo Feminino no âmbito da Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino – Brasil para Elas.
- LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
Ato Declaratório Interpretativo n.º 5, de 29 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 1 de dezembro de 2022. p.41. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Dispõe sobre os efeitos da solução de consulta sobre a interpretação da legislação tributária e aduaneira.
- ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
Portaria n.º 259, de 29 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 1 de dezembro de 2022. p.41. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Altera a Portaria n.º 246, de 11 de novembro de 2022, que institui o Conselho Consultivo sobre Administração Tributária e Aduaneira da União.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.473, de 29 de novembro de 2022. DOU. Seção 3, de 1 de dezembro de 2022. p.110. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2022.
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 30 de novembro de 2022. DOU. Seção 3, de 1 de dezembro de 2022. p.151.
O Presidente do Sindicato do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Contagem e Ibirité convoca para a Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 22 de dezembro de 2022.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
