Rio de Janeiro – Edição nº 129, 30/11/2022
DESTAQUES:
- Divulgado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2022.
- Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas de Promoção e Organização de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de Santa Catarina.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro divulga o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, nos dias de jogos válidos pelas oitavas de final e fases seguintes da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, que tenham participação da Seleção Brasileira de Futebol.
- Prefeitura do Município do Rio de Janeiro divulga o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos dias de jogos válidos pelas oitavas de final e fases seguintes da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, que tenham participação da Seleção Brasileira de Futebol.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- PODER EXECUTIVO – DISTRITO FEDERAL / FERIADO
Portaria n.º 10.226, de 28 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 29 de novembro de 2022. p.11. Gabinete do Ministro.
Estabelece que os órgãos e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo federal, localizados no Distrito Federal, deverão observar o dia 30 de novembro (Dia do Evangélico) de 2022, como ponto facultativo.
- GOVERNO FEDERAL – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Portaria n.º 1.697, de 29 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 29 de novembro de 2022. p.63-79 (Edição Extra B). Secretaria do Tesouro Nacional.
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2022.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL
Despacho de 28 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 29 de novembro de 2022. p.62. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Defere o registro sindical ao Sindicato das Empresas de Promoção e Organização de Feiras, Congressos e Eventos do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Decreto de 29 de novembro de 2022. DOU. Seção 2, de 30 de novembro de 2022. p.1 (Edição Extra B).
Designa Mauro Barreto Borges, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado da Cidadania.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.465, de 28 de novembro de 2022. DOU. Seção 3, de 29 de novembro de 2022. p.103. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0027% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0082 o Redutor – R e em 0,1812% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 25 de novembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – EXPEDIENTE / COPA 2022 – SELEÇÃO BRASILEIRA
Decreto n.º 48.260, de 29 de novembro de 2022. DORJ. Parte I, de 30 de novembro de 2022. p.1.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, nos dias de jogos válidos pelas oitavas de final e fases seguintes da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, que tenham participação da Seleção Brasileira de Futebol.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – EXPEDIENTE / COPA 2022 – SELEÇÃO BRASILEIRA
Decreto Rio n.º 51.731, de 29 de novembro de 2022. DO.RIO. Poder Executivo, de 30 de novembro de 2022. p.3.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, nos dias de jogos válidos pelas oitavas de final e fases seguintes da Copa do Mundo FIFA Catar 2022, que tenham participação da Seleção Brasileira de Futebol.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
