DESTAQUES:
• Sancionada, com veto, lei que flexibiliza calendário de assembleias e reuniões de sociedades anônimas, limitadas, cooperativas e de entidades de representação do cooperativismo durante o exercício de 2020.
• Designados membros para representarem o Ministério da Educação, no âmbito dos Conselhos Regionais do Senac.
• Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que cria o Programa Emergencial de Combate ao Coronavírus nas Favelas e Comunidades durante pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
