Rio de Janeiro – Edição nº 124, 15/09/2023
DESTAQUES:
- Alterada norma que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura, cuja Comissão Organizadora Nacional e Coordenação Executiva Nacional, será composta, entre outras instituições convidadas, pelo Sistema CNC/SESC/SENAC.
- Designado representante Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Seção de Julgamento do CARF.
- Sancionada, com veto, lei dispondo sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano e Animal, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Médicos, Ópticos e Ortopédicos das Regiões Sul e Extremo Sul Catarinense para a AGE, que será realizada no dia 17 de outubro de 2023.
- Presidente do Sistema Fecomércio/DF é agraciado com a Comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal “Imperador Dom Pedro II”, no Grau Comendador.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA / CNC
Portaria n.º 63, de 14 de setembro de 2023. DOU. Seção 1, de 15 de setembro de 2023. p.91. Gabinete da Ministra.
Altera os art. 13 e 14 do Anexo I da Portaria n.º 45, de 14 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC. (A Comissão Organizadora Nacional e Coordenação Executiva Nacional, será composta, entre outras instituições convidadas, pelo Sistema CNC/SESC/SENAC).
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / CNC
Portaria de Pessoal n.º 1.472, de 13 de setembro de 2023. DOU. Seção 2, de 15 de setembro de 2023. p.50. Secretaria Executiva.
Designa Wilson Antonio de Souza Correa, para exercer o mandato de Conselheiro Suplente, indicado pelos Contribuintes, junto à Terceira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.
ATO DO PODER LEGISLATIVO
- VACINAÇÃO HUMANA – ESTABELECIMENTOS PRIVADOS
Lei n.º 14.675, de 14 de setembro de 2023. DOU. Seção 1, de 15 de setembro de 2023. p.76-77.
Dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- VACINAÇÃO HUMANA – ESTABELECIMENTOS PRIVADOS
Mensagem n.º 464, de 14 de setembro de 2023. DOU. Seção 1, de 15 de setembro de 2023. p.78.
Dispõe sobre as razões ao veto, aposto à Lei n.º 14.675, de 14 de setembro de 2023, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços privados de vacinação humana.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS) – COMISSÃO NACIONAL
Decreto n.º 11.704, de 14 de setembro de 2023. DOU. Seção 1, de 15 de setembro de 2023. p.77-78.
Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- PREVIDÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS
Portaria n.º 204, de 13 de setembro de 2023. DOU. Seção 1, de 15 de setembro de 2023. p.184. Gabinete do Ministro.
Estabelece, para o mês de setembro de 2023, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagos em atraso e do salário de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.669, de 14 de setembro de 2023. DOU. Seção 3, de 15 de setembro de 2023. p.198. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,9262% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0080 o Redutor – R e em 0,1252% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 13 de setembro de 2023.
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 6 de setembro de 2023. DOU. Seção 3, de 15 de setembro de 2023. p.226.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano e Animal, Perfumaria, Cosméticos, Artigos Médicos, Ópticos e Ortopédicos das Regiões Sul e Extremo Sul Catarinense convoca para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 de outubro de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER EXECUTIVO
- COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO BOMBEIRO MILITAR – IMPERADOR DOM PEDRO II / GRAU COMENDADOR / FECOMERCIO/DF
Decreto de 14 de setembro de 2023. DODF. Seção II, de 15 de setembro de 2023. p.40-47.
Concede a Comenda da Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal “Imperador Dom Pedro II”, no Grau Comendador, entre outras personalidades, a José Aparecido da Costa Freire, Presidente do Sistema Fecomércio/DF.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
