Rio de Janeiro – Edição nº 121, 14/01/2026
DESTAQUES:
- Programa de capacitação profissional e empregabilidade no Estado do Rio de Janeiro.
- Atualização do Plano Estratégico da Microempresa e da Empresa de pequeno Porte.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
- Atualização do Plano Estratégico da Microempresa e da Empresa de pequeno Porte.
Resolução CGE/MEMP nº 8, de 6 de janeiro de 2026.DOU. Seção 1, de 08 de janeiro de 2026. p.163. Comitê de Governança Estratégica.
Atualiza o Plano Estratégico Institucional do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP para o período 2024-2027, com exclusão e inclusão de iniciativas e indicadores estratégicos, conforme deliberação da 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Estratégica- CGE/MEMP, realizada em 26 de novembro de 2025.
Ministério da Previdência Social
- Guia Prático CNIS
Portaria DIRBEN/INSS nº1.326, de 13 de janeiro de 2026.DOU. Seção 1, de 14 de janeiro de 2026. p.74. Diretoria de benefícios e relacionamentos com o cidadão.
Aprova o Guia Prático para órgãos e entidades externos (cadastramento de usuários, concessão e controle de acessos ao sistema CNIS). O gerenciamento dos acessos de usuários ao sistema CNIS deverá ser realizado pelo novo GERID (SQL), a partir de 13 de janeiro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
- Programa de capacitação profissional e empregabilidade no Estado do Rio de Janeiro.
Lei 11.094, de 07 de janeiro de 2026. DO do Estado do Rio de Janeiro, de 08 de janeiro de 2026. p.2.
Fica instituído o Programa de capacitação profissional e empregabilidade, voltado para os complexos econômicos definidos pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de formar trabalhadores para atender às demandas dos setores integrantes de cada complexo, promovendo a geração de emprego e renda em consonância com os princípios da inovação, sustentabilidade, e da coesão territorial. Setores econômicos articulados – Complexo de Petróleo e gás, Economia do Mar, Economia da saúde, infraestrutura e logística, Economia verde, Economia criativa e Turismo .
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
- Bilhete Único Carioca
Resolução SMTR nº3900 de 13 de janeiro de 2026. DO do Município do Rio de Janeiro, de 14 de janeiro de 2026. p.8.
O procedimento de transferência interna aplica-se aos serviços de Conexão BRT, aos seus respectivos terminais de origem/destino e às estações BRT de Magalhães Bastos e Vila Militar. Essa transferência é realizada sem cobrança de tarifa adicional e sem utilização do benefício de integração tarifária, mediante o uso da mesma mídia da bilhetagem eletrônica, dentro do prazo máximo de 180 (cento e oitenta) minutos, contados a partir da primeira validação em qualquer catraca de estações ou terminais do Sistema BRT ou em catracas embarcadas de qualquer ônibus operando a Conexão BRT.” Fica autorizado o procedimento de conferência tarifária na saída das estações, através de validadores eletrônicos instalados nas catracas de saída
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luisaabreu@cnc.org.br
Tel.: [21] 3804-9743
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