Brasília – Edição nº 120, 09/11/2022
DESTAQUES:
- Divulgado a versão 16 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
- Alterada a Portaria nº 666, de 25 de setembro de 2020, que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, em operações de financiamento.
- Presidente da Fecomércio – DF é agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, no Grau Comendador.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail ritamartins@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- FGTS – MANUAL DE ORIENTAÇÕES
Circular n.º 1.005, de 08 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 09 de novembro de 2022. p.50. Caixa Econômica Federal
Divulga a versão 16 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Circular n.º 1.006, de 07 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 09 de novembro de 2022. p.50. Caixa Econômica Federal.
Divulga a versão 16 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
Circular n.º 1.007, de 08 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 09 de novembro de 2022. p.50. Caixa Econômica Federal.
Divulga a versão 4 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- PLANO DE SAÚDE – ROL DE PROCEDIMENTOS
Resolução Normativa n.º 550, de 04 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 09 de novembro de 2022. p.114. Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Altera a Resolução Normativa – RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do medicamento imunobiológico Dupilumabe.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- FUNGETUR
Portaria n.º 51, de 08 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 09 de novembro de 2022. p.119. Gabinete do Ministro.
Altera a Portaria nº 666, de 25 de setembro de 2020 , que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, em operações de financiamento.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO-2022-2023
Portaria n.º 679, de 9 de novembro de 2022. DOU. Seção 1, de 9 de novembro de 2022. p.1 (Edição Extra A). Casa Civil.
Dispõe sobre a delegação de competência para a nomeação de ocupantes Cargos Especiais de Transição Governamental – CETG, a delegação de competência para a requisição de pessoal, os atos de designação de voluntários e os atos de requisição de informações no âmbito da equipe de transição.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.387, de 08 de novembro de 2022. DOU. Seção 3, de 09 de novembro de 2022. p.153. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 05, 06 e 07 de novembro de 2022.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER EXECUTIVO
- MEDALHA DA ORDEM DO MÉRITO – FECOMÉRCIO/DF
Decreto n.º 43.524, de 05 de julho de 2022. DODF. Seção I, de 09 de novembro de 2022. p.1-5 (Republicado por omissão de informações no texto original, publicado no DODF. Seção I, de 06 de julho de 2022, p. 07-11.).
Dispõe sobre a Medalha da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. O referido Decreto em seu Art. 4º, admite, no Quadro Único do Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, entre outros agraciados, José Aparecido da Costa Freire, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal – Fecomércio-DF, no Grau Comendador.
Tel.: [61] 3329-9526
E-mail: ritamartins@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Rita de Cássia Martins de Mendonça
