Rio de Janeiro – Edição nº 117, 04/11/2022
DESTAQUES:
- Substituído o representante da CNC no Conselho Nacional de Imigração.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2022.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO / CNC
Portaria de Pessoal n.º 237, de 3 de novembro de 2022. DOU. Seção 2, de 4 de novembro de 2022. p.49. Gabinete do Ministro.
Designa, entre outros, Elielson Gonçalves de Almeida para compor o Conselho Nacional de Imigração – CNIg, como representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, na qualidade de membro titular, em substituição a Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
- EMBALAGENS – PAPEL E PAPELÃO / LOGÍSTICA REVERSA
Portaria n.º 268, de 31 de outubro de 2022. DOU. Seção 1, de 3 de novembro de 2022. p.113. Gabinete do Ministro.
Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de papel e papelão.
- EMBALAGENS – METAL / LOGÍSTICA REVERSA
Portaria n.º 269, de 31 de outubro de 2022. DOU. Seção 1, de 3 de novembro de 2022. p.113. Gabinete do Ministro.
Torna pública a abertura de processo de consulta pública da proposta de Decreto que regulamenta o § 2º do caput do art. 32 e o § 1º do caput do art. 33 da Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de metal.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
- ADMINISTRAÇÃO – ANUIDADES
Resolução Normativa n.º 617, de 31 de outubro de 2022. DOU. Seção 1, de 3 de novembro de 2022. p.161. Conselho Federal de Administração.
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Administração e dá outras providências.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.363, de 1 de novembro de 2022. DOU. Seção 3, de 3 de novembro de 2022. p.152. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 29, 30 e 31 de outubro de 2022.
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 31 de outubro de 2022. DOU. Seção 3, de 3 de novembro de 2022. p.179.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte convoca para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de novembro de 2022.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
