Rio de Janeiro – Edição nº 114, 11/11/2025
DESTAQUES:
- A Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT) designa seus membros.
- Acordo de Cooperação Técnica entre INSS e SENAC -PI.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
- Comissão De Apoio à Implementação do Sistema Nacional De Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT).
Portaria n.º 731, de 7 de novembro de 2025. DOU. Seção 1, de 11 de novembro de 2025. p.38. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Institui a Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT), sendo sua Comissão instituída por esta Portaria, de natureza consultiva e colaborativa, tem por objetivos: oferecer subsídios à implementação do SINAEPT, analisar e sugerir aprimoramentos, promoção da confiabilidade e integridade dos resultados avaliativos, entre outros. A comissão é composta, entre diversos entes, com um 1 (um) representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Cada membro terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e impedimentos legais.
- Membros da Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT).
Portaria n.º 732, de 7 de novembro de 2025. DOU. Seção 2, de 11 de novembro de 2025. p.20. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), designa os membros da Comissão de Apoio à Implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (SINAEPT). Entre os entes participantes está o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), que será representado por Inês Filipa Marques Janardo Pereira, como titular, e por Antonio Etevaldo Teixeira Júnior, como suplente.
- Acordo de Cooperação Técnica – SENAC/ INSS – Piauí.
Extrato de Publicação – Acordo de Cooperação Técnica. DOU. Seção 3, de11 de novembro de 2025. p.139. Superintendência Regional Nordeste.
Termo de adesão ao Acordo de Cooperação Técnica com Entidade Pública ou Privada, no âmbito da reabilitação profissional. O programa visa a disponibilização cursos profissionalizantes, por parte do SENAC-PI, a beneficiários em Programa de Reabilitação Profissional Nordeste no INSS. Signatários INSS: Superintendente Regional Nordeste, Sr. Marcus Vinicius Braga de Farias, pela Instituição: Sra. Elaine Rodrigues Rocha Dias.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR .
Comunicado n.º 44.178, de 10 de novembro de 2025. DOU. Seção 3, de 7 de novembro de 2025. p.150. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0301% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00858382 o Redutor – R e em 0,1703% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 7 de novembro de 2025.
INEDITORIAIS
- Convocação Assembleia Geral Ordinária – SINPRESTH.
Edital de Convocação. DOU. Seção 3, de 11 de novembro de 2025. p.174.
O Sindicato dos Empregados em Hotéis, Turismo, Prestação de Serviços, Bares, Restaurantes e Similares de Lavras e Região (SINPRESTH) convoca todos os trabalhadores em entidades sindicais profissionais para Assembleia destinada à deliberação sobre a seguinte ordem do dia: prestação de contas do balanço financeiro e patrimonial referente aos exercícios de 2022 a 2024; e a apresentação e deliberação sobre a proposta de previsão orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Edital para Leilão de Imóveis/RJ
- Edital de 11 de novembro de 2025. DO Município do Rio de Janeiro de 11 de novembro de 2025. p.2.
Programa voltado à reativação de áreas históricas vai impulsionar a economia e a cultura do Rio de Janeiro. Os bens estão distribuídos em quatro lotes, localizados na Rua do Teatro, no entorno do Largo de São Francisco de Paula. O leilão será realizado em 2 de dezembro e marca o início da fase operacional do programa, que permitirá a transferência de imóveis declarados de utilidade pública a novos proprietários, mediante contrapartidas de investimento em restauração, requalificação e ocupação.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luisaabreu@cnc.org.br
Tel.: [21] 3804-9743
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa Abreu
