Rio de Janeiro – Edição nº 112, 27/11/2024
DESTAQUES:
- A CNC informa que o valor-base para o cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, será de R$ 537,05 (quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos).
- Constituído Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de auxiliar na concretização do Projeto Estratégico Seguro: Indutor do Desenvolvimento Nacional, constante do Planejamento Estratégico da Susep para o período de 2024 a 2027, que será composto, entre outros, por representantes da CNC e da FENACOR.
- Alterado o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAL
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Aviso de 22 de novembro de 2024. DOU. Seção 3, de 27 de novembro de 2024. p.320.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, informa que, conforme a Resolução CNC/SICOMERCIO Nº 047/2024, o valor-base para o cálculo da Contribuição Sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2025, será de R$ 537,05 (quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos).
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- SUSEP – PROJETO ESTRATÉGICO SEGURO – GRUPO DE TRABALHO / CNC / FENACOR
Portaria n.º 8.350, de 19 de novembro de 2024. DOU. Seção 2, de 27 de novembro de 2024. p.35. Superintendência de Seguros Privados.
Constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de auxiliar na concretização do Projeto Estratégico Seguro: Indutor do Desenvolvimento Nacional, constante do Planejamento Estratégico da Susep para o período de 2024 a 2027. O referido Grupo de Trabalho será composto, entre outros, por representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros – FENACOR, como participantes externos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- EDUCAÇÃO SUPERIOR / FACULDADE – SENAC/DF
Portaria n.º 668, de 26 de novembro de 2024. DOU. Seção 1, de 27 de novembro de 2024. p.230-231. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Renova o reconhecimento, entre outros cursos superiores de graduação, o curso de Gestão de Recursos Humanos (Tecnológico), da Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac DF, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/DF.
- EDUCAÇÃO SUPERIOR / CENTRO UNIVERSITÁRIO – SENAC/RS
Portaria n.º 669, de 26 de novembro de 2024. DOU. Seção 1, de 27 de novembro de 2024. p.231-232. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Renova o reconhecimento, entre outros cursos superiores de graduação, o curso de Gestão Comercial (Tecnológico), do Centro Universitário Senac RS, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/RS.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- INSS – BENEFÍCIOS / SENAC
Portaria n.º 1.240, de 26 de novembro de 2024. DOU. Seção 1, de 27 de novembro de 2024. p.309-310. Instituto Nacional do Seguro Social (Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão).
Altera o Livro I das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas que versam sobre cadastro, administração e retificação de informações dos Segurados e Beneficiários no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria n.º 990, de 28 de março de 2022.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.449, de 26 de novembro de 2024. DOU. Seção 3, de 27 de novembro de 2024. p.253. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 23, 24 e 25 de novembro de 2024.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
