Rio de Janeiro – Edição nº 110, 30/10/2025
DESTAQUES:
- Proteção de dados – Consulta pública sobre o compartilhamento de dados no setor público.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO – AM
Portaria n.º 1.820, de 24 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de outubro de 2025. p.93. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.
Convoca para a Etapa Estadual no Estado do Amazonas, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada em 25 de novembro de 2025, das 08h às 17h, no auditório do SENAI- AM. - CONFERÊNCIA NACIONAL DO TRABALHO – MG
Portaria n.º 1.803, de 22 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 22 de outubro de 2025. p.93. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais.
Convoca para a Etapa Estadual no Estado de Minas Gerais, da II Conferência Nacional do Trabalho, a ser realizada em 18 de novembro de 2025, das 08h às 16h, no auditório do SESC Palladium – MG.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- PROTEÇÃO DE DADOS
Consulta Pública ANPD n.º 1/2025, de 14 de agosto de 2018. DOU. Seção 3, de 28 de outubro de 2025. p.92.
Submete consulta pública sobre a minuta de regulamento para o compartilhamento de dados pessoais no setor público. A proposta está disponível no portal da ANPD e na plataforma participa + Brasil, onde a sociedade poderá enviar contribuições de 28 de outubro a 12 de dezembro de 2025.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 44.095, de 24 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 28 de outubro de 2025. p.147. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0797% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00906015 o Redutor – R e em 0,721% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 23 de outubro de 2025.
INEDITORIAIS
- SINDICATOS
Edital de convocação de 27 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 28 de outubro de 2025. p.259.
Sindicato dos Cemitérios e Crematórios particulares do Brasil convoca o comitê de negociação da CCT/SP para Assembleia Geral Extraordinária no dia 28 de novembro de 2025. Será realizada de forma virtual, para discutir e votar a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do Estado de São Paulo.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luisaabreu@cnc.org.br
E-mail: luisaabreu@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa da Rocha Abreu
