Rio de Janeiro – Edição nº 109, 27/10/2025
DESTAQUES:
- Altera norma que designou representantes da CNC para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – CGFNHIS.
- Altera norma que constitui Grupo de Trabalho (GT), com o propósito de discutir e, se for o caso, propor, diagnósticos e recomendações de aperfeiçoamento regulatório e legal relacionadas a Seguros Catástrofe, composto, entre outros, por representantes da CNC e da FENACOR.
- Publicado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Picuí.
- Convocação do Conselho de Representantes da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares para as reuniões ordinária e extraordinária, nos dias 11 e 24 de novembro de 2025, respectivamente.
- Convocação do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão – SINDACE, para participarem da Assembleia Geral de Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, que será realizada no dia 10 de dezembro de 2025.
- Convocação do Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo – SINCOESP, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de novembro de 2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
- CGFNHIS / CNC
Portaria n.º 1.201, de 15 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 24 de outubro de 2025. p.4. Gabinete do Ministro.
Altera o Anexo da Portaria n.º 684, de 15 de julho de 2024, que designa, entre outros membros, Marco Sérgio Pessoz e Marcel Ângelo Sampaio Goes, representantes titular e suplente, respectivamente, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para compor o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – CGFNHIS.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- SEGUROS CATÁSTROFE – GRUPO DE TRABALHO / CNC / FENACOR
Portaria n.º 8.452, de 17 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 24 de outubro de 2025. p.40. Superintendência de Seguros Privados.
Altera o Art. 2º, Item II, da Portaria n.º 8.432, de 4 de setembro de 2025, que constitui Grupo de Trabalho (GT), de natureza consultiva, com o propósito de discutir e, se for o caso, propor, diagnósticos e recomendações de aperfeiçoamento regulatório e legal relacionadas a Seguros Catástrofe. O referido Grupo de Trabalho é composto, entre outros participantes externos convocados, por representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC e da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e Resseguros – FENACOR.
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 24, de 23 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de outubro de 2025. p.165. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, adotados pelos Estados e o Distrito Federal, a partir de 1 de novembro de 2025.
ATO DO CONGRESSO NACIONAL
- AUXÍLIO GÁS
Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n.º 71, 23 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de outubro de 2025. p.2.
Faz saber que a Medida Provisória n.º 1.313, de 4 de setembro de 2025, que altera a Lei n.º 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio, tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL
Despacho de 23 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 24 de outubro de 2025. p.347. Departamento de Relações do Trabalho.
Publica o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato do Comércio Varejista de Picuí, para representação da categoria Econômica do comércio varejista, com abrangência municipal e base territorial no município do Picuí, no Estado da Paraíba, para fins de publicidade e abertura de prazo de 30 (trinta) dias para impugnações.
MINISTÉRIO DA CULTURA
- 6ª TEIA NACIONAL / SESC/ES
Portaria n.º 10, de 23 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 24 de outubro de 2025. p.7. Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural.
Institui o Grupo de Trabalho Local da 6ª TEIA Nacional (GT Local) no Estado do Espírito Santo, com caráter propositivo, articulador e colaborativo, destinado à articulação territorial, implementação e acompanhamento das ações preparatórias da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, a ser realizada em 2026. O referido Grupo de Trabalho será composto, entre outros, Romulo Gomes e Renata Weixter, representantes titular e suplente, respectivamente, do Serviço Social do Comércio – SESC/ES.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 44.086, de 23 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 24 de outubro de 2025. p.234. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1315% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00955761 o Redutor – R e em 0,1741% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 22 de outubro de 2025.
INEDITORIAIS
- FEDERAÇÃO / FNHRBS
Edital de convocação de 23 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 24 de outubro de 2025. p.259.
O Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares convoca o Conselho de Representantes da Entidade para se reunir ordinariamente, de forma presencial, no dia 11 de novembro de 2025.
Edital de convocação de 23 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 24 de outubro de 2025. p.259-260.
O Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares convoca o seu Conselho de Representantes, integrado por delegados sindicais dos seus sindicatos associados, bem como os representantes dos 05 (cinco) sindicatos sediados em SP – Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Presidente Prudente ,Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu; Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Itapeva e Região; Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São José do Rio Preto, e Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara, para se reunirem extraordinariamente, de forma tele presencial, no dia 24 de novembro de 2025.
- SINDICATOS
Edital de convocação de 23 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 24 de outubro de 2025. p.262-263.
O Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão – SINDACE convoca todos os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários para participarem da Assembleia Geral de Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, que será realizada no dia 10 de dezembro de 2025.
Edital de convocação de 20 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 24 de outubro de 2025. p.264.
O Presidente do Sindicato dos Comissários e Consignatários do Estado de São Paulo – SINCOESP, no uso das suas atribuições previstas no artigo 17 de seu Estatuto Social, convoca para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 18 de novembro de 2025.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luisaabreu@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luisa da Rocha Abreu
