Rio de Janeiro – Edição nº 109, 14/11/2024
DESTAQUES:
- CNC torna pública a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025.
- Instituída a Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura.
- Designados representantes da FECOMÉRCIO/RJ e do SINDRIO para compor o Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro – COMTUR.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAL
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Ato n.º 1, de 12 de novembro de 2024. DOU. Seção 3, de 14 de novembro de 2024. p.182.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo torna pública a Proposta Orçamentária para o Exercício de 2025.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- EDUCAÇÃO SUPERIOR / FACULDADE SENAC BLUMENAU
Portaria n.º 617, de 13 de novembro de 2024. DOU. Seção 1, de 14 de novembro de 2024. p.56. Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Renova o reconhecimento, entre outros cursos superiores de graduação, o curso de gastronomia (Tecnológico), da Faculdade Senac Blumenau, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac/SC.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- MESA NACIONAL – DIÁLOGO DA FRUTICULTURA
Portaria n.º 1.897, de 13 de novembro de 2024. DOU. Seção 1, de 14 de novembro de 2024. p.273.
Institui Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura, que tem por finalidade manter diálogo tripartite permanente com o objetivo de valorizar e disseminar práticas sustentáveis na cadeia produtiva da fruticultura no Brasil, com foco na formalização das relações de trabalho e na garantia do trabalho decente.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- CONADE
Portaria n.º 1.507, de 13 de novembro de 2024. DOU. Seção 2, de 14 de novembro de 2024. p.15. Gabinete da Ministra.
Altera a Portaria n.º 760, de 29 de março de 2022, com a redação dada pela Portaria n.º 198, de 30 de março de 2023, referente à designação dos representantes do Governo Federal para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, no triênio 2022 – 2025. - CONADE / CNC
Portaria n.º 1.508, de 13 de novembro de 2024. DOU. Seção 2, de 14 de novembro de 2024. p.16. Gabinete da Ministra.
Altera a Portaria n.º 651, de 24 de março de 2022, referente à designação dos representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE, no triênio 2022-2025. (A CNC possui membros como Representantes da Sociedade Civil das Organizações Nacionais de Empregadores.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.400, de 12 de novembro de 2024. DOU. Seção 3, de 13 de novembro de 2024. p.152. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 9, 10 e 11 de novembro de 2024.
Comunicado n.º 42.407, de 13 de novembro de 2024. DOU. Seção 3, de 14 de novembro de 2024. p.152. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8059% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00734883 o Redutor – R e em 0,0705% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 12 de novembro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE TURISMO
- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO / FECOMÉRCIO/RJ / SINDRIO
Resolução n.º 23, de 12 de novembro de 2023. DO.RIO. Poder Executivo, de 13 de novembro de 2024. p.94-95. Secretaria Municipal de Turismo.
Designa, entre outros membros, Elaine Brito Rodrigues da Silva e Adriana Corrêa Homem de Carvalho, como representantes titular e suplente, respectivamente, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio-RJ; e Fernando Hermont Blower Passos e Rafael Ávila Cardoso, como representantes titular e suplente, respectivamente, do Sindicato de Bares e Restaurantes do Município do Rio de Janeiro – SINDRIO, para compor o Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro – COMTUR.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
