Rio de Janeiro – Edição nº 108, 05/11/2025
DESTAQUES:
- Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Credenciamento do Centro Universitário SENAC – do SENAC-SP à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
- SUDAM/ CNC
Portaria n.º 3.173, de 22 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 23 de outubro de 2025. p.36. Gabinete do Ministro.
Dispensa Anderson Santos da Frota e Paulo Rogério Tadros, respectivamente, da função de membros titular e suplente do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, na condição de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
Portaria n.º 3.174, de 22 de outubro de 2025. DOU. Seção 2, de 23 de outubro de 2025. p.36. Gabinete do Ministro.
Designa Maurício Aragão Feijó e Manoel Antônio Souza Barbosa, respectivamente, para a função de membros titular e suplente do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – Sudam, na condição de representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE – ESTRUTURA REGIMENTAL / SISTEMA S.
Decreto n.º 12.694, de 22 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 23 de outubro de 2025. p.4-8.
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. O Art. 21 do referido Decreto, em seu Item II, estabelece que à Diretoria de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Empreendedorismo compete, entre outras determinações, formular, propor e implementar programas e ações de capacitação e extensão empresarial destinados a microempresas e empresas de pequeno porte, em parceria com outros Ministérios, Sistema S, instituições financeiras e entidades representativas.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC.
Resolução n.º 1.207, de 15 de outubro de 2025. DOU. Seção 1, de 23 de outubro de 2025. p.24. Comitê da Área de Tecnologia da Informação.
Credencia o Centro Universitário SENAC – do SENAC-SP, unidade Área de Pesquisa em Ciências Exatas e Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, e dá outras providências.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 44.077, de 22 de outubro de 2025. DOU. Seção 3, de 23 de outubro de 2025. p.180. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,1321% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1, 00956338 o Redutor – R e em 0,1741% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 21 de outubro de 2025.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
INEDITORIAIS
- SINDICATO – SEPEBC/DF / CNC –SICOMÉRCIO
Aviso de 16 de outubro de 2025. DODF. Seção III, de 22 de outubro de 2025. p.51.
O Presidente da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio (CERSC) comunica que o Sindicato das Empresas Prestadoras de Serviços e Especializadas em Bombeiro Civil do Distrito Federal requereu registro no Sicomércio, contando, a partir da data da presente publicação, o prazo de 15 (quinze) dias para que quaisquer interessados se manifestem.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luisaabreu@cnc.org.br
Tel.: [21] 3804-9376
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso e Luisa Abreu
