Rio de Janeiro – Edição nº 104, 24/10/2024
DESTAQUES:
- Credenciado Centro Universitário SENAC-SP, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.
- Indeferido e arquivado o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Patronal do Comércio de Cairu/BA – SIPACC.
- Alterados dispositivos relativos à data de realização das etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
- Município do Rio de Janeiro regulamenta Lei que declara feriados os dias 18 e 19 de novembro de 2024, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Portaria n.º 1.178, de 18 de outubro de 2024. DOU. Seção 1, de 22 de outubro de 2024. p.78-79. Gabinete da Ministra.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- FÓRUNS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL / ESTADOS – DISTRITO FEDERAL
Portaria n.º 188, de 22 de outubro de 2024. DOU. Seção 1, de 23 de outubro de 2024. p.5. Secretaria-Geral.
Institui os Fóruns de Participação Social com a finalidade de promover a participação social nos estados e no Distrito Federal.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
- SENAC-SP – CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC
Resolução n.º 950, de 18 de outubro de 2024. DOU. Seção 1, de 23 de outubro de 2024. p.76. Comitê da Área de Tecnologia da Informação.
Credencia o SENAC-SP – Centro Universitário SENAC, unidade Área de Pesquisa em Ciências Exatas e Tecnologia como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA / DISTRITO FEDERAL
Portaria n.º 1.773, de 22 de outubro de 2024. DOU. Seção 1, de 23 de outubro de 2024. p.135. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.
Torna público data, horário e locais para realização da 4ª Conferência Distrital de Economia Popular e Solidária Como Política Pública: “Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação” e convoca as Conferências Locais preparatórias.
- SINDICATO / REGISTRO SINDICAL – ARQUIVAMENTO
Despacho de 23 de outubro de 2024. DOU. Seção 1, de 24 de outubro de 2024. p.117. Departamento de Relações do Trabalho.
Indefere o pedido de registro sindical de interesse do Sindicato Patronal do Comércio de Cairu/BA – SIPACC, tendo em vista a ausência de saneamento no prazo legal, por inércia da entidade após devidamente notificada, e, por conseguinte, arquiva o referido processo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO – SUS / TRABALHO – SAÚDE
Resolução n.º 757, de 15 de agosto de 2024. DOU. Seção 1, de 24 de outubro de 2024. p.83-85. Conselho Nacional de Saúde.
Aprova o Protocolo n.º 010/2024 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), que institui os princípios, diretrizes e objetivos para a negociação do trabalho em saúde no contexto da gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito do SUS.
- CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE – TRABALHADOR – TRABALHADORA – 5ª CNSTT
Resolução n.º 758, de 29 de agosto de 2024. DOU. Seção 1, de 24 de outubro de 2024. p.85. Conselho Nacional de Saúde.
Altera dispositivos relativos à data de realização das etapas da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 42.310, de 22 de outubro de 2024. DOU. Seção 3, de 23 de outubro de 2024. p.178. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 19, 20 e 21 de outubro de 2024.
Comunicado n.º 42.313, de 23 de outubro de 2024. DOU. Seção 3, de 24 de outubro de 2024. p.191. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,8246% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,00751683 o Redutor – R e em 0,0724% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 22 de outubro de 2024.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS – PONTO FACULTATIVO
Decreto n.º 49.337, de 22 de outubro de 2024. DORJ. Parte I, de 22 de outubro de 2024. p.1 (Edição Extra A).
Institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2024, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- FERIADOS / G 20
Decreto Rio n.º 55.200, de 22 de outubro de 2024. DO.RIO. Poder Executivo, de 23 de outubro de 2024. p.3-4.
Regulamenta a Lei n.º 8.314, de 6 de maio de 2024, que declara feriados os dias 18 e 19 de novembro de 2024, em razão da realização da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20 (“Grupo dos Vinte”) sob presidência da União Federal.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER EXECUTIVO
- TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Lei n.º 7.565, de 22 de outubro de 2024. DODF. Seção I, de 23 de outubro de 2024. p.1-2.
Dispõe sobre a reestruturação da carreira Técnica em Enfermagem do Distrito Federal e dá outras providências.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
