Rio de Janeiro – Edição nº 103, 26/11/2021
DESTAQUES:
- Convocação do Conselho de Representantes da CNC para reunir-se em sessões ordinária e extraordinária, no dia 09 de dezembro de 2021.
- Designados representantes da CNC para compor o Conselho Nacional de Saúde, triênio 2021/2024, no Segmento das Entidades Nacionais de Prestadores de Serviços de Saúde e Entidades Empresariais Nacionais com Atividades na Área da Saúde.
- Alterada a formação da Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção – CTPCC.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAIS
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Edital de Convocação de 23 de novembro de 2021. DOU. Seção 3, de 26 de novembro de 2021. p.256-257.
Convoca o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, com base no artigo 11, inciso II, do Estatuto da entidade, a reunir-se em sessões ordinária e extraordinária, às 15 horas e 15h30min, respectivamente, no dia 09 de dezembro de 2021, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, no prédio da entidade situado na Avenida General Justo, 307 – 9º andar, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberar, nos termos estatutários, de forma presencial, sobre os diversos assuntos constantes da ordem do dia.
- SINDICATO
Edital de Convocação de 23 de novembro de 2021. DOU. Seção 3, de 25 de novembro de 2021. p.181.
O Presidente do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes convoca todas as associadas no gozo de seus direitos para a Assembleia Geral Ordinária que se realizará em 27 de janeiro de 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE / CNC
Portaria n.º 3.261, de 24 de novembro de 2021. DOU. Seção 2, de 26 de novembro de 2021. p.49-50. Gabinete do Ministro.
Designa, entre outras entidades, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, com membro titular, 1º e 2º suplentes, para compor o Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2021/2024, no Segmento das Entidades Nacionais de Prestadores de Serviços de Saúde e Entidades Empresariais Nacionais com Atividades na Área da Saúde.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- SIMPLES NACIONAL
Portaria n.º 33, de 17 de novembro de 2021. DOU. Seção 1, de 25 de novembro de 2021. p.35. Comitê Gestor do Simples Nacional.
Divulga a opção feita pelos Estados e pelo Distrito Federal pela aplicação, no ano-calendário 2022, de sublimite, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), de receita bruta acumulada auferida, para efeito de recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) devidos pelos estabelecimentos optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), localizados em seus respectivos territórios.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
- MUDANÇA DO CLIMA – FNMC
Extrato da Ata da 30ª Reunião Ordinária, de 24 de novembro de 2021. DOU. Seção 1, de 25 de novembro de 2021. p.59. Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Torna público o resultado da deliberação da 30ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, ocorrida no dia 24 de novembro de 2021.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
- CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO – COMPOSIÇÃO
Portaria n.º 2.750, de 24 de novembro de 2021. DOU. Seção 2, de 25 de novembro de 2021. p.43. Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção.
Altera a formação da Comissão de Seleção de entidades e organizações da sociedade civil para composição do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção – CTPCC, estabelecida por meio da Portaria n.º 2.482, de 25 de outubro de 2021, pelo prazo que perdurarem as atividades previstas no Edital n.º 71, de 20 de outubro de 2021.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
