Rio de Janeiro – Edição nº 101, 28/09/2022
DESTAQUES:
- Instituído Grupo de Trabalho Tripartite – GTT, doravante denominado de GTT das NRs Gerais, composto, entre outros, por representante da CNC.
- Instituído Grupo de Trabalho Tripartite – GTT de elaboração de Norma Regulamentadora sobre Limpeza Urbana, composto, entre outros, por representantes da CNC.
- Criado o serviço de Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga e Região para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de outubro 2022.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- GTT – NRs GERAIS / NR-01 – NR-04 – NR-05 – NR-07 – NR-09 – NR-17 / CNC
Portaria n.º 2.801, de 26 de setembro de 2022. DOU. Seção 2, de 28 de setembro de 2022. p.43. Secretaria de Trabalho (Comissão Tripartite Paritária Permanente).
Institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite – GTT de acompanhamento da implementação das Normas Regulamentadoras nº 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, nº 04 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, nº 07 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, nº 09 – Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agente Físicos, Químicos e Biológicos e nº 17 – Ergonomia, doravante denominado de GTT das NRs Gerais. O referido Grupo é composto, entre outros, por Bernadeth Macedo Vieira, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, como representante titular da bancada de empregadores.
- GTT – NR LIMPEZA URBANA / CNC
Portaria n.º 2.805, de 22 de setembro de 2022. DOU. Seção 2, de 28 de setembro de 2022. p.43-44. Secretaria de Trabalho (Comissão Tripartite Paritária Permanente).
Institui, no âmbito da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, o Grupo de Trabalho Tripartite de elaboração de Norma Regulamentadora sobre Limpeza Urbana. O referido Grupo é composto, entre outros, por Luiz Carlos Poli, Geraldo Bizerra, José Eduardo Dias Almeida e José Carlos Roberto da Costa, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, como representantes titulares e suplentes da bancada de empregadores.
- SINDICATOS – ASSOCIAÇÕES – MENSALIDADE / BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
Portaria n.º 1.060, de 26 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 27 de setembro de 2022. p.78. Instituto Nacional do Seguro Social (Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão).
Cria o serviço de Bloqueio e Desbloqueio de Mensalidade de Entidade Associativa ou Sindicato, destinado a atender as solicitações de bloqueio e desbloqueio do desconto de mensalidade associativa (sindicatos e outras associações) nos benefícios previdenciários dos segurados a elas associados.
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
- PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL – CONSIGNAÇÃO
Portaria n.º 816, de 26 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 27 de setembro de 2022. p.23-26. Gabinete do Ministro.
Estabelece procedimentos operacionais para a realização de consignação em benefícios do Programa Auxílio Brasil, relativos a empréstimos pessoais, conforme Decreto n.º 11.170, de 11 de agosto de 2022.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- CARF / COFINS – PIS – SÚMULA
Portaria n.º 8.451, de 22 de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 27 de setembro de 2022. p.34. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Revoga a Súmula n.º 125, que dispõe que no ressarcimento da COFINS e da Contribuição para o PIS não cumulativas não incide correção monetária ou juros, nos termos dos artigos 13 e 15, VI, da Lei n.º 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.194, de 27 de setembro de 2022. DOU. Seção 3, de 28 de setembro de 2022. p.159. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 24, 25 e 26 de setembro de 2022.
INEDITORIAL
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 27 de setembro de 2022. DOU. Seção 3, de 28 de setembro de 2022. p.191.
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Itapetininga e Região – Sincomércio Itapetininga convoca seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de outubro 2022.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
