DESTAQUES:
• Alterada a legislação que dispõe sobre a interrupção e a religação ou o restabelecimento de serviços públicos.
• Modificado o Decreto que defini a base do Cadastro Único a ser utilizada para pagamento do auxílio emergencial.
• Ministério da Economia estabelece normas e diretrizes para a atualização cadastral destinada à comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União que recebem proventos de aposentadoria ou pensão à conta do Tesouro Nacional.
• Prorrogado o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
• Designado novo membro titular e Presidente, para compor como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública o Conselho Nacional de Imigração – CNIg.
• Prefeitura do Rio anuncia o início da segunda fase do plano de retomada.
• Governado do Rio publica legislação que disciplina os locais de teste de suspeitos de Covid-19.
