DESTAQUES:
• Publicado o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial.
• Prorrogado o direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 anos, aplicado às importações brasileiras de pirofosfato ácido de sódio (SAPP).
• Governo Federal divulga Instrução Normativa que dispõe sobre as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas.
• Ministério da Infraestrutura edita Portaria que estabelece as diretrizes para a elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento do setor portuário.
• Prefeitura do Rio mantém a suspensão de funcionamento das feiras de ambulantes, feiras especiais e de Feirartes do Município do Rio de Janeiro.
