Rio de Janeiro – Edição nº 096, 26/07/2023
DESTAQUES:
- Alterada norma que designou representante indicada pela CNC para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC.
- Alteradas as designações dos conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do CARF.
- Convocação para a Assembleia de eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social, para uma vaga na condição de terceiro suplente, para a Gestão 2022 a 2024.
- Substituído representante do INSS junto ao Conselho Fiscal do SENAC.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA / CNC
Portaria de Pessoal n.º 953, de 25 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 26 de julho de 2023. p.8-9. Gabinete da Ministra.
Altera o Anexo da Portaria de Pessoal n.º 914, de 7 de julho de 2023, que designou, entre outros membros, Veridiana de Cássia Barreto Cesarino, 2ª suplente, representante do setor do empresariado, indicada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, para o mandato compreendido entre agosto de 2023 e julho de 2025, para destinar duas vagas para pessoas representantes da arte e cultura dos povos originários e tradicionais, no segmento do Audiovisual.
- CULTURA / POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Portaria n.º 50, de 25 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 26 de junho de 2023. p.31. Gabinete da Ministra.
Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de propor normativos para regulamentação da Lei n.º 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / CNC
Portaria n.º 798, de 24 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 26 de julho de 2023. p.41. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Altera o Anexo Único da Portaria n.º 47, de 24 de julho de 2017, que instala e designa os conselheiros suplentes, que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São designados, entre outros conselheiros suplentes, Rycardo Henrique Magalhães de Oliveira e Miriam Costa Faccin, para composição da Primeira Seção de Julgamento; Marcelo Freitas de Souza Costa, Rodrigo Alexandre Lazaro Pinto, João Victor Ribeiro Aldinucci e Marcelo Milton da Silva Risso, para composição da Segunda Seção de Julgamento; e Mateus Soares de Oliveira e Oswaldo Gonçalves de Castro Neto, para a composição da Terceira Seção de Julgamento.
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/ICMS n.º 19, de 24 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 25 de junho de 2023. p.15. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 1º de agosto de 2023.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- RECURSOS DO MAR
Decreto n.º 11.618, de 25 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 26 de junho de 2023. p.14-15.
Altera o Decreto n.º 9.858, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
- CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / ELEIÇÃO – GESTÃO 2022/2024
Resolução n.º 113, de 25 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 26 de junho de 2023. p.34. Conselho Nacional de Assistência Social.
Dispõe sobre o processo de eleição da representação da sociedade civil no CNAS – Gestão 2022/2024, para uma vaga como representante e Organizações de Usuários, na condição de terceiro suplente.
Edital n.º 2, de 25 de julho de 2023. DOU. Seção 3, de 26 de julho de 2023. p.33. Conselho Nacional de Assistência Social.
Convoca os representantes e organizações de usuários, de âmbito nacional, para a Assembleia de eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social, para uma vaga na condição de terceiro suplente, para a Gestão 2022 a 2024, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2023.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
- ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
Portaria n.º 205, de 24 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 26 de junho de 2023. p.34-35. Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
Institui o Grupo de Trabalho para Regulamentação do Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- SENAC – CONSELHO FISCAL
Portaria n.º 2.749, de 24 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 26 de junho de 2023. p.53. Gabinete do Ministro.
Dispensa Marcelo de Oliveira Panella e designa Camilo Sobreira de Santana para exercer a função de conselheiro titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.444, de 24 de julho de 2023. DOU. Seção 3, de 25 de julho de 2023. p.198. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,9693% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0081 o Redutor – R e em 0,1580% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 21 de julho de 2023.
Comunicado n.º 40.449, de 25 de julho de 2023. DOU. Seção 3, de 26 de julho de 2023. p.139. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 22, 23 e 24 de julho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER EXECUTIVO
- TRANSPORTE PÚBLICO / IDOSOS – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Lei n.º 7.298, de 24 de julho de 2023. DODF. Seção I, de 25 de julho de 2023. p.1.
Altera a Lei n.º 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que institui a obrigatoriedade da admissão, pela porta da frente dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPCDF, aos passageiros idosos e portadores de necessidades especiais.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
