Rio de Janeiro – Edição nº 093, 19/07/2023
DESTAQUES:
- Alterado Decreto que instituiu o Serviço Social Autônomo Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
- Designado representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos junto ao Conselho Fiscal do SENAC.
- Governo do Estado do Rio de Janeiro dispõe sobre o expediente nos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.
- Aprovado o Regimento Interno do Comitê Carioca de Governança em Compras Públicas, do Município do Rio de Janeiro.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- EMBRATUR – SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
Decreto n.º 11.604, de 18 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 19 de julho de 2023. p.3.
Altera o Decreto n.º 10.172, de 11 de dezembro de 2019, que institui o Serviço Social Autônomo Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
- AÇÕES / SERVIÇOS DE SAÚDE – SUS – CNC / FÓRUM DE ARTICULAÇÃO – SOCIEDADE CIVIL
Portaria n.º 900, de 14 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 19 de julho de 2023. p.57. Gabinete da Ministra.
Altera a Portaria de Consolidação n.º 5, de 28 de setembro de 2017 e institui o Fórum de Articulação com a Sociedade Civil – FAS.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
- SENAC – CONSELHO FISCAL
Portaria de Pessoal n.º 7.193, de 17 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 19 de julho de 2023. p.38. Gabinete da Ministra.
Designa o servidor Diego Galdino de Araújo na representação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, como suplente, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.425, de 18 de julho de 2023. DOU. Seção 3, de 19 de julho de 2023. p.128. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 15, 16 e 17 de julho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- EXPEDIENTE – REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS / COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023
Decreto n.º 48.606, de 18 de julho de 2023. DORJ. Parte I, de 19 de julho de 2023. p.1.
Dispõe sobre o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
- COMITÊ CARIOCA DE GOVERNANÇA EM COMPRAS PÚBLICAS / LGPD
Deliberação n.º 1, de 18 de julho de 2023. DO.RIO. Poder Executivo, de 19 de julho de 2023. p.32-33. Comitê Carioca de Governança em Compras Públicas.
Aprova o Regimento Interno do Comitê Carioca de Governança em Compras Públicas – CCGCP.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
