Rio de Janeiro – Edição nº 088, 02/09/2022
DESTAQUES:
- CNC convoca o Conselho de Representantes para reunir-se extraordinariamente no dia 14 de setembro de 2022.
- Deferidos os Requerimentos Administrativos de interesses da Fecomércio-SP e da CNC; e cancelado o registro sindical da Federação de Serviços do Estado de São Paulo – FESEP.
- Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região para a Assembleia Geral Eleitoral para eleger todos os membros dos órgãos de direção e de representação do Sindicato, para o dia 14 de setembro de 2022.
- Convocação do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Pernambuco para a AGE no dia 19 de setembro de 2022.
- Convocação do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Região Vale do Taquari-RS para a AGE que será realizada no dia 21 de setembro de 2022.
- Convocação do Sindicato do Comercio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos de São Luís para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2022.
- Substituídos os representantes do INSS, junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio – SESC, no Estado de Minas Gerais.
- Estabelecidos procedimentos sobre a isenção da Cofins no tocante as receitas decorrentes das atividades próprias desenvolvidas por sindicato patronal.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
INEDITORIAIS
- CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO
Edital de Convocação de 31 de agosto de 2022. DOU. Seção 3, de 2 de setembro de 2022. p.271.
Convoca o Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, com base no artigo 11, inciso II, do Estatuto da entidade, a reunir-se em sessão extraordinária, às 11 horas, no dia 14 de setembro de 2022, em primeira convocação e duas horas após, no mesmo dia, em segunda convocação, na sala de reuniões do 18º andar do edifício sede da Entidade, situado no SBN – Q. 01 Bl. B nº 14, Brasília-DF, a fim de deliberar, nos termos estatutários, sobre o Julgamento do Recurso interposto contra a decisão proferida, em face à impugnação de candidato para a Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da CNC – mandato 2022 – 2026.
- SINDICATO DO COMÉRCIO
Edital de Convocação de 25 de agosto de 2022. DOU. Seção 3, de 31 de agosto de 2022. p.278. (Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU. Seção 3, de 29 de agosto de 2022).
O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região convoca para a Assembleia Geral Eleitoral para eleger todos os membros dos órgãos de direção e de representação do Sindicato, para o dia 14 de setembro de 2022.
- SINDICATO
Edital de Convocação de 26 de agosto de 2022. DOU. Seção 3, de 31 de agosto de 2022. p.279. (Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU. Seção 3, de 29 de agosto de 2022).
O Presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Pernambuco – SINDAPE convoca para a Assembleia Geral Extraordinária no dia 19 de setembro de 2022.
- SINDICATO
Edital de Convocação de 30 de agosto de 2022. DOU. Seção 3, de 31 de agosto de 2022. p.279.
O Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Região Vale do Taquari-RS convoca para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de setembro de 2022.
- SINDICATO
Edital de Convocação de 25 de agosto de 2022. DOU. Seção 3, de 1 de setembro de 2022. p.256.
O Presidente do Sindicato do Comercio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos de São Luís – SINCOVAME convoca para a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2022.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
- REGISTRO SINDICAL – CANCELAMENTO / FEDERAÇÃO – FESEP / CNC / FECOMÉRCIO-SP
Despacho de 1º de setembro de 2022. DOU. Seção 1, de 2 de setembro de 2022. p.159. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Defere os Requerimentos Administrativos de interesses da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo – Fecomércio-SP e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC; e em ato contínuo, cancela o registro sindical da Federação de Serviços do Estado de São Paulo – FESEP.
- INSS / SESC-MG
Portaria n.º 2.699, de 30 de agosto de 2022. DOU. Seção 2, de 31 de agosto de 2022. p.75. Gabinete do Ministro.
Dispensa Mário Borges do Amaral e Manoel Ricardo Palmeira Lessa e designa Thiago Albertoni Prata e Mariangela Prado Bruno, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, junto ao Conselho Regional do Serviço Social do Comércio – SESC, no Estado de Minas Gerais.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- SINDICATO PATRONAL / COFINS – ISENÇÃO
Solução de Consulta n.º 6.016, de 10 de agosto de 2022. DOU. Seção 1, de 2 de setembro de 2022. p.103. Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (Divisão de Tributação).
Estabelece procedimentos sobre a isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins no tocante as receitas decorrentes das atividades próprias desenvolvidas por sindicato patronal.
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/PMPF n.º 7, de 29 de agosto de 2022. DOU. Seção 1, de 31 de agosto de 2022. p.102. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Altera o Ato COTEPE/PMPF n.º 6, de 24 de agosto de 2022, que torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 1º de setembro de 2022.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- PRONAC 2022
Portaria n.º 69, de 25 de agosto de 2022. DOU. Seção 1, de 31 de agosto de 2022. p.212-214. Secretaria Especial de Cultura.
Aprova o Plano Anual do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) de 2022.
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
- ECONOMISTA – HORA DE TRABALHO – PISO
Portaria n.º 30, de 25 de agosto de 2022. DOU. Seção 1, de 31 de agosto de 2022. p.259. Conselho Federal de Economia.
Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista – VHTE para R$ 482,00 (quatrocentos e oitenta e dois reais).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 39.075, de 30 de agosto de 2022. DOU. Seção 3, de 31 de agosto de 2022. p.235. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2022.
Comunicado n.º 39.082, de 31 de agosto de 2022. DOU. Seção 3, de 1 de setembro de 2022. p.193. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 1,0499% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0084 o Redutor – R e em 0,2082% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 30 de agosto de 2022.
Comunicado n.º 39.090, de 1º de setembro de 2022. DOU. Seção 3, de 2 de setembro de 2022. p.236. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Fixa em 1,0499% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0084 o Redutor – R e em 0,2082% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 31 de agosto de 2022.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
