Rio de Janeiro – Edição nº 086, 10/07/2023
DESTAQUES:
- Designada representante do setor do empresariado, indicada pela CNC, para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, para o mandato compreendido entre agosto de 2023 e julho de 2025.
- Alterada norma que institui o Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística.
- Convocada as entidades habilitadas a comparecerem à assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), referente ao biênio 2023-2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA / CNC
Portaria de Pessoal n.º 914, de 7 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 10 de julho de 2023. p.6-7. Gabinete da Ministra.
Designa, entre outros membros, Veridiana de Cássia Barreto Cesarino, 2ª suplente, representante do setor do empresariado, indicada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC, para o mandato compreendido entre agosto de 2023 e julho de 2025.
ATO DO CONGRESSO NACIONAL
- COMBUSTÍVEIS – ALÍQUOTAS – CONTRIBUIÇÕES
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n.º 47, de 6 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 7 de julho de 2023. p.6.
Faz saber que a Medida Provisória n.º 1.163, de 28 de fevereiro de 2023, que “Reduz alíquotas de contribuições incidentes sobre operações realizadas com gasolina, álcool, gás natural veicular e querosene de aviação”, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 28 de junho de 2023.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- FÓRUM – MOBILIDADE E CONECTIVIDADE TURÍSTICA
Portaria n.º 22, de 6 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 7 de julho de 2023. p.124. Gabinete da Ministra.
Altera a Portaria n.º 632, de 14 de setembro de 2020, que institui o Fórum de Mobilidade e Conectividade Turística no âmbito do Ministério do Turismo – Fórum MOB-Tur.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/ICMS n.º 18, de 7 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 10 de julho de 2023. p.37. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 16 de julho de 2023.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CNDPI – BIÊNIO 2023-2025 / SESC
Edital de Convocação. Seção 3, de 7 de julho de 2023. p.32. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Convoca as entidades habilitadas nos termos do Edital n.º 01/2023 a comparecerem à assembleia de eleição dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI), referente ao biênio 2023-2025, na data de 26 de julho de 2023.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.383, de 7 de julho de 2023. DOU. Seção 3, de 10 de julho de 2023. p.154. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0139% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0082 o Redutor – R e em 0,1923% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 6 de julho de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
