DESTAQUES:
• Instituído o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio, que será integrado, entre outros, por um Subcomitê de Cooperação, composto, entre outros, pela CNC.
• Prorrogada, pelo período de sessenta dias, a Medida Provisória que reduz, excepcionalmente, até 30 de junho de 2020, as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos.
• Deferido Registro Sindical ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Pouso Alegre, e excluído Município, da Base Territorial do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Poços de Caldas – SHRBSPC.
• Decreto do Município do Rio de Janeiro determina, até 2 de junho de 2020, vedações em diversas áreas para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
