Rio de Janeiro – Edição nº 084, 05/07/2023
DESTAQUES:
- Convocada a 4ª Conferência Nacional de Cultura que será composta, entre outras instituições convidadas, pelo Sistema CNC/SESC/SENAC.
- Aprovado o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico.
- Designado representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado da Paraíba, do SESC e do SENAC.
- Sancionada Lei do Município do Rio de Janeiro que cria o Selo Empresa Amiga da Logística Reversa e da Sustentabilidade.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA / CNC
Portaria n.º 41, de 4 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 5 de julho de 2023. p.23-25. Gabinete da Ministra.
Convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC, que terá como tema central “Democracia e Direito à Cultura” e como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais com ampla participação da sociedade, visando o fortalecimento da democracia e a garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos da federação, de forma transversal com todas as políticas públicas sociais e econômicas do Brasil. A Comissão Organizadora Nacional e Coordenação Executiva Nacional, será composta, entre outras instituições convidadas, pelo Sistema CNC/SESC/SENAC.
MINISTÉRIO DAS CIDADES
- MINHA CASA – MINHA VIDA / FDS – ENTIDADE ORGANIZADORA
Portaria n.º 861, de 4 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 5 de julho de 2023. p.8-12. Gabinete do Ministro.
Dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação e requalificação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora – EO para atuação em operações contratadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) integrantes do Minha Casa, Minha Vida – MCMV Entidades.
- SANEAMENTO BÁSICO
Resolução n.º 3, de 21 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 5 de julho de 2023. p.16-17. Comitê Interministerial de Saneamento Básico.
Atualiza e aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- REGIME ADUANEIRO – LOJA FRANCA
Portaria Normativa n.º 668, de 4 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 5 de julho de 2023. p.44. Gabinete do Ministro.
Altera a Portaria n.º 112, de 10 de junho de 2008, e a Portaria n.º 307, de 17 de julho de 2014, que dispõem sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
MINISTÉRIO DO TURISMO
- FUNGETUR
Portaria n.º 18, de 4 de julho de 2023. DOU. Seção 1, de 5 de julho de 2023. p.120. Gabinete da Ministra.
Altera a Portaria n.º 666, de 25 de setembro de 2020 , que aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo – FUNGETUR, em operações de financiamento.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- SESC-PB / SENAC-PB
Portaria n.º 2.367, de 3 de julho de 2023. DOU. Seção 2, de 5 de julho de 2023. p.63. Gabinete do Ministro.
Designa Paulo Marcelo de Lima para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto aos Conselhos Regionais no Estado da Paraíba, do Serviço Social do Comércio – SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, do Serviço Social da Indústria – SESI e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.363, de 3 de julho de 2023. DOU. Seção 3, de 5 de julho de 2023. p.132. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 1, 2 e 3 de julho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
LEI SANCIONADA
- SELO EMPRESA AMIGA / LOGÍSTICA REVERSA – SUSTENTABILIDADE
Lei n.º 7.982, de 4 de julho de 2023. DO.RIO. Poder Executivo, de 5 de julho de 2023. p.4.
Cria o Selo Empresa Amiga da Logística Reversa e da Sustentabilidade, que será concedido pelo Poder Executivo às empresas que realizarem a estruturação e operacionalização do sistema de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, bem como a destinação adequada, independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, na forma da Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
