Rio de Janeiro – Edição nº 081, 29/06/2023
DESTAQUES:
- Divulga os resultados do Censo 2022.
- Alterado o Regimento Interno da Fundacentro.
- Designado representante do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Fiscal do SESC.
- Sesc é habilitado para participar do processo eleitoral para compor a gestão do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no Biênio 2023-2025.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
- PROGRAMA AVANÇAR CIDADES – MOBILIDADE URBANA
Instrução Normativa n.º 25, de 27 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 29 de junho de 2023. p.189-193. Gabinete do Ministro.
Estabelece procedimento específico de enquadramento e seleção das propostas de operação de crédito, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana, Setor Público.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
- CENSO 2022 / POPULAÇÃO RESIDENTE – UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Portaria n.º 470, de 28 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 29 de junho de 2023. p.289-318. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Divulga os resultados da população para estados e municípios brasileiros, com data de referência em 1º de agosto de 2022.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- FUNDACENTRO – REGIMENTO INTERNO
Portaria n.º 1.098, de 23 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 29 de junho de 2023. p.338. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
Altera o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – Fundacentro.
- SESC – CONSELHO FISCAL
Portaria n.º 2.305, de 28 de junho de 2023. DOU. Seção 2, de 29 de junho de 2023. p.55. Gabinete do Ministro.
Designa Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior para exercer a função de membro suplente, representante do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Social do Comércio – SESC.
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
- DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CNDPI – BIÊNIO 2023-2025 / SESC
Edital. Seção 3, de 29 de junho de 2023. p.34. Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Divulga a Homologação do Resultado Final das entidades da sociedade civil habilitadas a participarem do processo eleitoral para compor a gestão do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no Biênio 2023-2025. Foi habilitada, entre outras, o Serviço Social do Comércio – SESC, no segmento da Educação, lazer, cultura, esporte ou turismo.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.338, de 28 de junho de 2023. DOU. Seção 3, de 29 de junho de 2023. p.134. Área de Política Monetária.
Fixa em 1,0250% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0083 o Redutor – R e em 0,1934% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 27 de junho de 2023.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
