Rio de Janeiro – Edição nº 080, 22/09/2021
DESTAQUES:
- Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
- Divulgados resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2021.
- Governo do Distrito Federal estabelece novas medidas para enfrentamento da COVID-19.
- Prefeitura do Município do Rio de Janeiro disciplina a realização de eventos em áreas públicas e particulares do Município.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail CNConlineBID@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
- CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS / CNC
Portaria n.º 11.457, de 21 de setembro de 2021. DOU. Seção 2, de 22 de setembro de 2021. p.13. Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Altera o Anexo Único da Portaria n.º 47, de 24 de julho de 2017, que instala e designa os conselheiros suplentes, que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São designados, entre outros conselheiros suplentes, Thiago Dayan da Luz Barros para composição da Primeira Seção de Julgamento; Virgílio Cansino Gil e Sávio Salomão de Almeida Nóbrega para a composição da Segunda Seção de Julgamento; e Sabrina Coutinho Barbosa e Mariel Orsi Gameiro para a composição da Terceira Seção de Julgamento.
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 37.691, de 21 de setembro de 2021. DOU. Seção 3, de 22 de setembro de 2021. p.44. Banco Central do Brasil (Área de Política Econômica).
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2021.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- MUDANÇA DO CLIMA – GRUPOS TÉCNICOS
Resolução n.º 2, de 17 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de setembro de 2021. p.2. Comitê Interministerial Sobre Mudança do Clima.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de elaborar proposta de atualização da Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC.
Resolução n.º 3, de 17 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de setembro de 2021. p.2. Comitê Interministerial Sobre Mudança do Clima.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário para revisão do primeiro ciclo e elaboração de diretrizes para o segundo ciclo de avaliação do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA).
Resolução n.º 4, de 17 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de setembro de 2021. p.3. Comitê Interministerial Sobre Mudança do Clima.
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico Temporário com o objetivo de acompanhar e contribuir com o processo de elaboração da Quinta Comunicação Nacional do Brasil à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – UNFCCC.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
- CENSO ESCOLAR – EDUCAÇÃO BÁSICA – 2021
Portaria n.º 736, de 17 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de setembro de 2021. p.46-688. Gabinete do Ministro.
Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica do ano de 2021.
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
- CNDI – PESSOA IDOSA
Resolução n.º 59, de 15 de setembro de 2021. DOU. Seção 1, de 22 de setembro de 2021. p.717. Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 109ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL
PODER EXECUTIVO
- MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Decreto n.º 42.525, de 21 de setembro de 2021. DODF. Seção I, de 22 de setembro de 2021. p.2-7.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- EVENTOS / SAÚDE PÚBLICA – CORONAVÍRUS
Decreto Rio n.º 49.462, de 21 de setembro de 2021. DO.RIO. Poder Executivo, de 22 de setembro de 2021. p.7-12.
Disciplina a realização de eventos em áreas públicas e particulares do Município do Rio de Janeiro.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: CNConlineBID@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Divisão de Administração
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
