Rio de Janeiro – Edição nº 071, 13/06/2023
DESTAQUES:
- CNC é confirmada como habilitada para integrar a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2023/2025.
- Designado o representante titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do SENAC.
- Convocação do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Goiás – SINDIGOIÁS, para a Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 1 de agosto de 2023.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA CULTURA
- COMISSÃO NACIONAL DE INCENTIVO À CULTURA / CNC
Portaria n.º 38, de 12 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 13 de junho de 2023. p.13-14. Gabinete da Ministra.
Torna pública a relação das entidades habilitadas e daquelas não habilitadas no referido certame, após concluída a etapa recursal da fase de habilitação do Edital n.º 2/2023, cujo objeto é a habilitação de entidades associativas culturais e aquelas representativas do empresariado, ambas de âmbito nacional, para participação no processo de seleção dos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC no Biênio 2023/2025. Foi habilitada, entre outras, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, como representante do empresariado nacional, no segmento das Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual e Música.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- CRIANÇA – ALBABETIZAÇÃO
Decreto n.º 11.556, de 12 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 13 de junho de 2023. p.3-4.
Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Compromisso, por meio da conjugação dos esforços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com a finalidade de garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas.
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
- SENAC – CONSELHO FISCAL
Portaria de Pessoal n.º 5.926, de 12 de junho de 2023. DOU. Seção 2, de 13 de junho de 2023. p.50. Gabinete da Ministra.
Estabelece que até ulterior deliberação, a representação titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, será exercida pelo Sr. Flávio Dino de Castro e Costa.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.266, de 12 de junho de 2023. DOU. Seção 3, de 13 de junho de 2023. p.225. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 8 e 9 de junho de 2023.
Comunicado n.º 40.263, de 9 de junho de 2023. DOU. Seção 3, de 13 de junho de 2023. p.226. Área de Política Monetária.
Fixa em 0,9979% a Taxa Básica Financeira – TBF, em 1,0082 o Redutor – R e em 0,1765% a Taxa Referencial – TR relativos ao dia 7 de junho de 2023.
INEDITORIAL
- SINDICATO
Edital de Convocação de 12 de junho de 2023. DOU. Seção 3, de 13 de junho de 2023. p.270.
O Presidente do Sindicato das Empresas Distribuidoras de Combustíveis do Estado de Goiás – SINDIGOIÁS convoca todos os integrantes da categoria econômica do comércio atacadista de derivados de petróleo e álcool carburante, estabelecidos nos Estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federal, para uma Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 1 de agosto de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PODER EXECUTIVO
- PROGRAMA RESTAURANTE DO POVO
Decreto n.º 48.540, de 12 de junho de 2023. DORJ. Parte I, de 13 de junho de 2023. p.1-2.
Determina a revisão do Programa Restaurantes Cidadão, que passa a ser denominado “Programa Restaurante do Povo”.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
