Rio de Janeiro – Edição nº 075, 17/07/2024
DESTAQUES:
- Aprovado o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
- Convocada a 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS – ENCARREGADO / ANPD
Resolução n.º 18, de 16 de julho de 2024. DOU. Seção 1, de 17 de julho de 2024. p.42. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Conselho Diretor).
Aprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- ECONOMIA SOLIDÁRIA – RIO DE JANEIRO – CONFERÊNCIA
Portaria n.º 1.150, de 12 de julho de 2024. DOU. Seção 1, de 17 de julho de 2024. p.58-59. Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro.
Convoca a 4ª Conferência Estadual de Economia Solidária do Rio de Janeiro (4ª CONAES-RJ), a ser realizada nos dias 25, 26 e 27 de novembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, e que terá como tema: “Economia Popular E Solidária Como Política Pública: Construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação”.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 41.864, de 16 de julho de 2024. DOU. Seção 3, de 17 de julho de 2024. p.185. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 13, 14 e 15 de julho de 2024.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
