Rio de Janeiro – Edição nº 069, 07/06/2023
DESTAQUES:
- Designados representantes da CNC na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI).
- Deferido o pedido de Registro de Incorporação de interesse do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Vale do Ribeira e cancelado o registro do Sindicato do Comércio Varejista do vale do Ribeira – SINCOVVALE.
- Deferido o registro de alteração estatutária do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de São Paulo.
- Convocação dos detentores de recursos em contas referentes ao PIS-PASEP incorporados ao FGTS nos termos da Medida Provisória n.º 946, de 7 de abril de 2020, para que no prazo de 60 dias reivindiquem o saque junto à Caixa Econômica Federal.
- Fecomércio-RJ tem representantes no Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro – COMTUR.
As matérias divulgadas neste Boletim podem ser visualizadas na íntegra, clicando na referência do Ato, ou solicitadas na íntegra oficial pelo e-mail luizcardoso@cnc.org.br
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
- COMISSÃO NACIONAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL / CNC
Portaria n.º 2.077, de 6 de junho de 2023. DOU. Seção 2, de 7 de junho de 2023. p.76. Gabinete do Ministro.
Designa, entre outros membros, Alessandra Dias da Cruz e Kelly Lima Teixeira, titular e suplente respectivamente, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (CONAETI).
- SINDICATOS / REGISTRO DE INCORPORAÇÃO / REGISTRO SINDICAL – CANCELAMENTO
Despacho de 6 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 7 de junho de 2023. p.216. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Defere o pedido de Registro de Incorporação de interesse do Sindicato do Comércio Varejista da Baixada Santista e Vale do Ribeira – SINCOMERCIO-BSVR, e cancela o registro do Sindicato do Comércio Varejista do vale do Ribeira – SINCOVVALE.
- SINDICATO / ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
Despacho de 6 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 7 de junho de 2023. p.216. Coordenação-Geral de Registro Sindical.
Defere o registro de alteração estatutária do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de São Paulo.
- PIS-PASEP – CONTAS REMANESCENTES / FGTS / SAQUES – PRAZO
Edital n.º 1. DOU. Seção 3, de 7 de junho de 2023. p.144. Gabinete do Ministro.
Convocação dos detentores de recursos em contas referentes ao Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), de que trata o § 2º do art. 239 da Constituição Federal, incorporados ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço nos termos da Medida Provisória n.º 946, de 7 de abril de 2020, para que no prazo de 60 dias reivindiquem o saque junto à Caixa Econômica Federal.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
- COMBUSTÍVEIS – PREÇOS
Ato COTEPE/ICMS n.º 15, de 6 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 7 de junho de 2023. p.110. Conselho Nacional de Política Fazendária (Secretaria Executiva).
Torna público o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, em algumas unidades federadas, a partir de 16 de junho de 2023.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
- MEIO AMBIENTE – ATIVIDADES LESIVAS / INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS
Instrução Normativa n.º 19, de 2 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 7 de junho de 2023. p.135-142. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Regulamenta o processo administrativo para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
ATO DO PODER EXECUTIVO
- FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL
Decreto n.º 11.555, de 7 de junho de 2023. DOU. Seção 1, de 7 de junho de 2023. p.1 (Edição Extra A).
Altera o Decreto n.º 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei n.º 10.858, de 13 de abril de 2004, que institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
- TBF – R – TR
Comunicado n.º 40.252, de 6 de junho de 2023. DOU. Seção 3, de 7 de junho de 2023. p.155. Área de Política Monetária.
Divulga as Taxas Básicas Financeiras – TBF, os Redutores – R e as Taxas Referenciais – TR relativos aos dias 3, 4 e 5 de junho de 2023.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ATO DO PREFEITO
- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO / FECOMÉRCIO-RJ
Decreto Rio n.º 52.659, de 6 de junho de 2023. DO.RIO. Poder Executivo, de 7 de junho de 2023. p.8-9.
Estabelece que o Conselho Municipal de Turismo do Rio de Janeiro – COMTUR será composto por um representante titular e outro suplente indicado, entre outras entidades, pela Federação do Comércio de Bens, Serviços, e Turismo do Estado do Rio de Janeiro – Fecomércio-RJ.
Tel.: [21] 3804-9376
E-mail: luizcardoso@cnc.org.br
Produção: Gerência de Documentação e Informação – Diretoria Corporativa
Organização: Luiz Cláudio Pereira Cardoso
